“O último ranking da Freedom House considera Angola como um país não livre, nem democrático. (…) Em 100 pontos possíveis, obteve apenas 28 pontos no cômputo geral”, declarou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), num discurso sobre o “Estado da Nação” que proferiu a 12 de Outubro na cidade de Lubango, província de Huíla.
Costa Júnior antecipou-se assim ao discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o “Estado da Nação”, agendado para amanhã, 15 de Outubro, tal como está previsto na Constituição.
Falando ao ar livre, entre edifícios velhos e casebres rodeados de capins, o líder da UNITA desafiou Lourenço a focar o país real no seu discurso. Nesse sentido apontou para o relatório da Freedom House sobre a democracia angolana.
De facto, no relatório “Liberdade no Mundo – 2024“, a Freedom House concluiu que Angola, cerca de 33 anos após a assinatura dos Acordos de Bicesse, diploma que tornou o país numa democracia multipartidária e economia de mercado, continua a ser um país classificado como “não livre“.
Na sua “Visão Geral”, o organismo versado em matéria de democracia e direitos humanos sublinha que “Angola é governada pelo mesmo partido desde a independência” e que as “autoridades têm sistematicamente reprimido a dissidência política”.
“Corrupção, violações do devido processo legal e abusos por parte das forças de segurança continuam a ser comuns. Algumas restrições à imprensa e à sociedade civil foram aliviadas depois de o Presidente João Lourenço assumir o cargo em 2017, mas essa abertura parcial foi revertida desde então”, lê-se no relatório.
Entre os principais desenvolvimentos observados em 2023, os especialistas da Freedom House salientam que, em Maio desse ano, o Parlamento angolano apoiou o primeiro projecto de lei que “restringiria as actividades das organizações não governamentais (ONG)”. Essas organizações, sublinha o documento, “seriam proibidas de actos que pudessem ser percebidos como subversivos”. Mais, “deveriam divulgar as fontes de financiamento e poderiam ser dissolvidas por um órgão de supervisão de algumas das disposições do projecto de lei”.
No documento, a Freedom House destaca também uma situação em que “as autoridades responderam com força aos protestos de Junho [de 2023] que foram parcialmente motivados por preocupações com o custo de vida”.
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Avaliação do Polígrafo África:
