“A União Africana (UA) é presidida alternadamente pelo nome inglês dos países africanos, não pelo nome dos Presidentes da República. Depois da Mauritânia, que presidiu no ano passado, não vem o A. Portanto, nós, provavelmente, só iremos presidir à União Africana daqui a 12 ou 14 anos”, declarou o líder da UNITA.
Além disso, questionou publicamente o custo que a presidência da UA poderá representar para os cofres públicos angolanos, assumida pelo Presidente João Lourenço a 15 de Fevereiro, em Adis Abeba, Etiópia.
Esta não é a primeira vez que Adalberto Costa Júnior nega que Angola devesse liderar, rotativamente, o órgão máximo da organização continental. Em 26 de Março, durante as XII Jornadas do Grupo Parlamentar da UNITA, na província de Cabinda, o político já havia feito uma afirmação semelhante, que, na altura, foi alvo de verificação pelo Polígrafo África.
Mas afinal, confirma-se que a presidência da UA obedece a uma rotatividade pela ordem alfabética dos países?
O “Acto Constitutivo” da União Africana, no ponto 4 do artigo 6.º (“Conferência”), estabelece que o mandato do Presidente da Conferência é exercido por um período de um ano, por um Chefe de Estado ou de Governo eleito após consultas entre os Estados-membros. Não há qualquer referência a uma ordem alfabética como critério de sucessão.
Em Março, o especialista em Relações Internacionais e docente universitário Tiago Armando esclareceu ao Polígrafo África que a alegação de Adalberto Costa Júnior não corresponde à verdade. O critério actualmente em vigor para garantir equilíbrio no processo de presidência do órgão é o da alternância entre regiões do continente, subdivididas em Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro.
“O facto de a Mauritânia ter presidido no ano passado não significa que o país seguinte devesse começar pela letra ‘N’ ou outra qualquer. A Mauritânia assumiu a presidência por integrar o bloco regional do Norte. Agora é a vez do bloco regional do Sul”, explicou o académico.
Além de descartar a hipótese de uma ordem alfabética, Armando sublinhou que outro critério relevante é a influência diplomática de um país, enquanto Luís Terim, também especialista em Relações Internacionais, apontou o posicionamento estratégico como elemento determinante no processo de escolha.
Recorde-se ainda que, desde a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA) em 1963 – precursora da União Africana –, e mesmo após a sua transformação em 2002, nunca houve uma prática sistemática de rotatividade alfabética. Casos de sucessão entre países cujos nomes não seguem qualquer ordem lógica no alfabeto inglês são comuns.
Nos últimos cinco anos, por exemplo, a sucessão foi a seguinte: 2020, África do Sul (Cyril Ramaphosa); 2021, República Democrática do Congo (Félix Tshisekedi); 2022, Senegal (Macky Sall); 2023, Comores (Azali Assoumani); e 2024, Mauritânia (Mohamed Ould Ghazouani).
Como se vê, o critério alfabético alegado pelo líder da UNITA não encontra respaldo nos factos.
Por fim, importa sublinhar que, em 2023, Angola foi candidata consensual da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para assumir a presidência da União Africana, conforme noticiado por diversos órgãos de comunicação social.
Fica assim claro que a presidência da União Africana não segue uma ordem alfabética pelo nome dos países, sendo atribuída com base em consultas entre os Estados-membros, na alternância regional e em critérios diplomáticos.
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Avaliação do Polígrafo África:
