“Não é compreensível que um país como o nosso, produtor de petróleo, rico em recursos minerais e mais alguma coisa, tenha hoje cerca de 8 ou 9 milhões de crianças fora do sistema de ensino. Qualquer pessoa que se lhe explique isso não entenda”, declarou Albino Pakisi, comentador residente do programa “Revista Zimbo”, a 20 de Outubro.
As declarações de Pakisi foram proferidas em reacção ao discurso do Presidente da República, João Lourenço, sobre o Estado da Nação, no dia 15 de Outubro, por ocasião da abertura do Ano Parlamentar. O analista político mostrou-se insatisfeito com a radiografia apresentada e a abordagem feita sobre a realidade do sector da Educação ao nível nacional, sublinhando que esperava uma maior “incisão e comprometimento do Chefe de Estado nesse segmento”.
“Era importante que o Presidente [João Lourenço] dissesse: vamos aliviar a questão da Educação e vamos investir também na Educação”, defendeu.
Por outro lado, Pakisi elogiou o trabalho desenvolvido por Lourenço no sector da Saúde desde que assumiu o cargo em 2017, reconhecendo ser a área onde os investimentos “estão visíveis”.
“A olho nu, qualquer pessoa consegue ver que o Presidente está a investir na Saúde e isso é verdade. Se é sector primário, secundário ou terciário, [facto é] que o senhor Presidente está empenhado nisto. O nosso desejo é que o senhor Presidente investisse da mesma forma na Educação”, argumentou.
Mas Pakisi diz que “cerca de 8 milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino”, ao passo que o Governo aponta para metade?
Sim. Os dados oficiais apresentados na abertura do ano lectivo 2024/2025, pela directora nacional para o Ensino Pré-Escolar e Primário, Soraya Kalonguela, indicam que cerca de 4 milhões crianças e jovens estão fora do sistema de ensino nacional.
No mês passado, no programa “Debate Livre” da TV Zimbo que abordou “os desafios do ano lectivo de 2024/2025”, o director do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação (INFQE), Caetano Domingos, disse que não tinha os dados das crianças sem acesso à educação. Nessa altura ressalvou que era “difícil determinar quantos alunos estão fora do sistema de ensino porque estamos a terminar as matrículas. Depois, vamos fazer um balanço”.
No referido debate, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) à época, Admar Jinguma, rebateu as declarações de Caetano Domingos, assegurando que o Governo não detém os números de crianças fora do sistema de ensino público. “O desafio todos os anos é a questão de acesso”, avançou Jinguma, sublinhando que, por isso, “o doutor Caetano enrolou-se um pouquinho na resposta que podia dar sobre o número de crianças e jovens que não conseguem ter acesso à escola pública, porque o Ministério da Educação não tem este sdados”.
Entretanto, ao discursar no acto de arranque deste ano lectivo, decorrido na província do Uíge, a ministra de Estado para Área Social, Maria do Rosário Bragança, assegurou que estão disponíveis mais de 12 mil escolas, correspondendo a 120 mil salas de aula. Segundo a ministra, o número de unidades escolares no presente ano permitiu o ingresso, pela primeira vez, de mais de 1 milhão de alunos.
No geral, Rosário Bragança informou que vão frequentar o ano lectivo 2024/2025, em todo o país, mais de 9 milhões e 300 mil alunos.
Face à discrepância entre os números de Pakisi e os do Governo (ou entidades oficiais), o Polígrafo África enviou uma carta com uma série de questões ao Ministério da Educação (MED), na manhã de quarta-feira, 23 Outubro. Contudo, até à publicação do artigo não obteve respostas.
Em suma, Pakisi refere-se a “cerca de 8 ou 9 milhões de crianças”, enquanto o Governo aponta para apenas metade.
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Avaliação do Polígrafo África:
