As declarações do analista político Albino Pakisi foram feitas em resposta às revelações do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que afirmou que o seu Ministério reconhece que os agentes da Polícia Nacional de Angola (PNA), no cumprimento do seu dever, “lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas”.
Num encontro com o líder do partido Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, a 4 de setembro, o ministro do Interior referiu que “sempre que as circunstâncias o exijam” têm sido instaurados processos de inquérito, de averiguação, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas são aplicadas conforme os casos concretos.
A título de exemplo, Laborinho indicou que nos estabelecimentos penitenciários de Angola há “efetivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta”. Sublinhou também que em 2023 foram expulsos 46 efetivos da PNA e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.
Em reação a estas afirmações do ministro do Interior, o analista Albino Pakisi garantiu no debate do “Revista Zimbo” (emissão de 8 de setembro) que “se nós formos ver nas rubricas do Orçamento Geral do Estado, uma parte considerável do dinheiro é alocado para o Ministério do Interior”.
Por isso, argumentou, “devia ter melhores condições, devia ter mais formação… E, portanto, os polícias podiam exercer as suas atividades em melhores condições”.
Estaria a referir-se à despesa total de 24,7 biliões de kwanzas prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, ou apenas à despesa de 5,6 biliões de kwanzas destinada a cobrir os gastos dos 23 Ministérios que compõem o Governo liderado por João Lourenço? Em resposta ao Polígrafo, Pakisi aponta para a segunda opção. Ou seja, o valor de 5,6 biliões de kwanzas.
Analisando a Dotação Orçamental por Órgão do OGE para 2024 verificamos que, entre os 23 Ministérios, a pasta do Interior recebe a segunda maior fatia, com um valor total de 781 mil milhões de kwanzas.
Equivale a cerca de 14% do valor bruto da dotação orçamental de todos os Ministérios.
Apenas o Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria obtém um valor superior de dotação orçamental – 878,8 mil milhões de kwanzas – para atender às suas necessidades.
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Avaliação do Polígrafo África: