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Albino Pakisi: “Nas rubricas do Orçamento do Estado, uma parte considerável do dinheiro é alocado para o Ministério do Interior”

Economia
O que está em causa?
Em debate no programa "Revista Zimbo" de domingo à noite (8 de setembro), na estação televisiva de Talatona, o comentador residente Albino Pakisi defendeu que os agentes da Polícia Nacional de Angola deveriam ter melhor formação e condições de trabalho, pelo alegado facto de o Ministério do Interior receber uma parte considerável do Orçamento Geral do Estado (OGE). Confirma-se?

As declarações do analista político Albino Pakisi foram feitas em resposta às revelações do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, que afirmou que o seu Ministério reconhece que os agentes da Polícia Nacional de Angola (PNA), no cumprimento do seu dever, “lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam com a perda de vidas humanas”.

Num encontro com o líder do partido Bloco Democrático (BD), Filomeno Vieira Lopes, a 4 de setembro, o ministro do Interior referiu que “sempre que as circunstâncias o exijam” têm sido instaurados processos de inquérito, de averiguação, disciplinares e criminais, contra os envolvidos, cujas medidas são aplicadas conforme os casos concretos.

A título de exemplo, Laborinho indicou que nos estabelecimentos penitenciários de Angola há “efetivos condenados por prática de crimes militares e comuns, além daqueles que foram sancionados com a expulsão da corporação por má conduta”. Sublinhou também que em 2023 foram expulsos 46 efetivos da PNA e, no primeiro semestre deste ano, outros 32.

Em reação a estas afirmações do ministro do Interior, o analista Albino Pakisi garantiu no debate do “Revista Zimbo” (emissão de 8 de setembro) que “se nós formos ver nas rubricas do Orçamento Geral do Estado, uma parte considerável do dinheiro é alocado para o Ministério do Interior”.

Por isso, argumentou, “devia ter melhores condições, devia ter mais formação… E, portanto, os polícias podiam exercer as suas atividades em melhores condições”.

Estaria a referir-se à despesa total de 24,7 biliões de kwanzas prevista no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, ou apenas à despesa de 5,6 biliões de kwanzas destinada a cobrir os gastos dos 23 Ministérios que compõem o Governo liderado por João Lourenço? Em resposta ao Polígrafo, Pakisi aponta para a segunda opção. Ou seja, o valor de 5,6 biliões de kwanzas.

Analisando a Dotação Orçamental por Órgão do OGE para 2024 verificamos que, entre os 23 Ministérios, a pasta do Interior recebe a segunda maior fatia, com um valor total de 781 mil milhões de kwanzas.

Equivale a cerca de 14% do valor bruto da dotação orçamental de todos os Ministérios.

Apenas o Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria obtém um valor superior de dotação orçamental – 878,8 mil milhões de kwanzas – para atender às suas necessidades.

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Avaliação do Polígrafo África:

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