“A República de Angola, tal como muitas outras, não reconhece a independência da Palestina, embora incentive, em vários fóruns, o reconhecimento de dois Estados: Israel e Palestina. Nada mais falso”, lê-se numa mensagem amplamente partilhada no WhatsApp.
Esta informação surge num contexto de crescente apoio internacional à causa palestiniana, particularmente entre países europeus, que têm utilizado o reconhecimento do Estado da Palestina como forma de contestar a condução da guerra por parte de Israel contra o Hamas – grupo considerado terrorista por Israel – na Faixa de Gaza.
Importa recordar que a criação do Estado da Palestina remonta à Resolução 181 da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovada em 1947. Esse diploma estabeleceu a partilha do então território do Mandato Britânico da Palestina em dois Estados — um judeu (Israel) e um árabe (Palestina). A resolução atribuía 55% do território aos judeus e 45% aos árabes, embora estes últimos representassem o triplo da população judaica na altura.
A 14 de Maio de 1948, os judeus proclamaram unilateralmente a independência do Estado de Israel. Os palestinianos, por sua vez, adiaram a proclamação da sua independência e, apoiados por uma coligação de países árabes – Egipto, Transjordânia, Líbano, Síria, Iraque e Arábia Saudita -, lançaram uma ofensiva militar contra Israel, com o objectivo de impedir a consolidação do novo Estado e expulsar os judeus da região. No entanto, foram derrotados, e Israel não só sobreviveu como expandiu o seu controlo territorial além das áreas inicialmente atribuídas pela ONU.
Desde então, vários conflitos opuseram Israel e os países árabes, com novas derrotas para as coligações árabes e sucessivas expansões do território sob domínio israelita.
Nos dias de hoje, muitos países reconhecem a soberania da Palestina. Na Europa, os exemplos mais recentes foram a Irlanda, Noruega e Espanha, que formalizaram esse reconhecimento em 2024.
Mas será mesmo verdade que Angola não reconhece a independência do Estado da Palestina?
Embora a proposta de partilha do território remonte a 1947, a proclamação formal do Estado da Palestina só ocorreu a 15 de Novembro de 1988, em Argel, pelo então líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat.
Mais tarde, em 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou a elevação do estatuto da Palestina de “entidade observadora” para “Estado observador não-membro”, o que foi interpretado como um reconhecimento implícito da sua existência como Estado soberano.
Desde essa proclamação, cerca de 144 dos 193 Estados-membros da ONU já reconheceram formalmente a independência da Palestina — Angola incluída.
Contactada pelo Polígrafo África, a missão permanente da República de Angola junto da ONU confirmou, com base em registos oficiais, que o país reconheceu a independência do Estado da Palestina a 6 de Dezembro de 1988.
Presentemente, Angola acolhe uma embaixada da Palestina em Luanda, cujo representante é Jubrael Alshomali.
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Avaliação do Polígrafo África:
