A decisão foi anunciada esta manhã num comunicado da Presidência da República, publicado na sua página oficial na rede social Facebook.
No documento, a Presidência sublinha a necessidade de João Lourenço se afastar da mediação do conflito, uma vez que, no seu novo papel, as suas responsabilidades abrangem questões como a paz e segurança em todo o continente, o desenvolvimento de infra-estruturas, a promoção do comércio livre continental, o combate a epidemias e pandemias, o crescimento económico e social, e a defesa da justiça para os africanos e afrodescendentes, incluindo a questão das reparações históricas.
O comunicado recorda que, ao longo de várias rondas de negociações sob mediação angolana, foram registados “importantes progressos” a nível ministerial. Em Dezembro de 2024, a RDC comprometeu-se a neutralizar as Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), um grupo rebelde ruandês presente no seu território que ameaça o governo de Paul Kagame. Por sua vez, o Ruanda aceitou retirar as suas forças armadas do solo congolês, onde tem apoiado o grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23).
“Estando estas entre as principais reivindicações das partes, estavam assim criadas as condições para a cimeira agendada para 15 de Dezembro passado, em Luanda, que acabou por não se realizar devido à ausência do Ruanda”, refere o documento.
Ainda enquanto mediador, João Lourenço conseguiu persuadir o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, a negociar com o M23, que tem expandido o seu controlo sobre várias capitais provinciais no país. A primeira reunião entre as partes estava prevista para 18 de Março, mas acabou por não se concretizar.
“Angola sempre defendeu a necessidade de negociações directas entre o Governo da RDC e o M23, tendo trabalhado nesse sentido e conseguido o consentimento de ambas as partes para que a primeira ronda tivesse lugar em Luanda (…). No entanto, a iniciativa foi abortada in extremis devido a um conjunto de factores, incluindo interferências externas alheias ao processo africano em curso”, lê-se no comunicado.
Apesar do seu afastamento da mediação, Angola considera bem-vindas todas as acções das Nações Unidas, de outras organizações internacionais e de países interessados em contribuir para a resolução do conflito.
O comunicado termina informando que, nos próximos dias, serão dados os passos necessários para identificar o país cujo Chefe de Estado, com o apoio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade da África Oriental e dos facilitadores regionais, deverá assumir a mediação entre a RDC e o Ruanda.
