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Brasileiros estão isentos de visto para entrada em Portugal, ao contrário de angolanos e moçambicanos?

Sociedade
Este artigo tem mais de um ano
O que está em causa?
Destaca-se na redes sociais que Portugal continua a exigir visto de entrada a cidadãos angolanos e moçambicanos, isentando apenas brasileiros de tal medida no quadro da mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Verdadeiro ou falso?
© Agência Lusa / Ampe Rogério

apertado! Angola não conseguiu safar-se dessa e é excluída pelo país irmão, Portugal”, alega-se numa publicação com muitas reacções e partilhas na rede social Facebook, apontando para os novos requisitos de entrada no território português exigidos aos cidadãos de países lusófonos.

Datada de 28 de Setembro, na publicação indica-se que Portugal mantém a obrigatoriedade de apresentação de visto aos cidadãos angolanos e moçambicanos, embora passe a isentar os cidadãos brasileiros.  “Portugal exclui Angola e Moçambique e isenta brasileiros de visto”, sublinha-se.

De acordo com o texto, a diferença de tratamento entre os países obriga a diálogos “mais profundos” sobre mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sugerindo, por isso, que se devem discutir políticas de reciprocidade e cooperação “mais inclusivas para todos os seus membros”.

Nas reacções à publicação sobre a decisão do Estado português quanto às novas medidas, há quem acuse o partido angolano no poder de responsabilidade no processo. “O MPLA mesmo é que orientou isso a Portugal para que este povo não tenha oportunidade de entrar na tuga sem visto, uma vez que o MPLA tem poderes financeiro para o fazer”, escreve um internauta.

Noutro exemplo de comentário garante-se que “se houvesse liberalização de vistos, os cidadãos angolanos estariam em grande número nas terras lusas”.

É verdade que os angolanos e moçambicanos continuam obrigados obter visto para entrar em Portugal?

Sim. A informação foi avançada pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, citado pelo jornal “Público“.

“Vai ser activado um canal no portal da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) onde os cidadãos que entrem de forma regular em Portugal possam obter uma autorização de residência a partir daqui. Cidadãos do Brasil e de Timor entram com dispensa de visto“, afirmou Leitão Amaro.

Mediante as novas medidas do Governo português, que só entraram em vigor depois de o projecto de lei ter sido aprovado pela Assembleia da República, apenas Brasil e Timor-Leste estão isentos de visto para entrar em território português, no conjunto de países da CPLP.

Assim sendo, os cidadãos de Angola e Moçambique estão obrigados a apresentar visto se quiserem entrar em Portugal. Face ao exposto, aplicamos o selo de “Verdadeiro” na publicação em causa.

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Avaliação do Polígrafo África:

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