Abraão Vicente, que foi candidato à Câmara Municipal da Praia nas últimas eleições autárquicas pelo Movimento para a Democracia (MpD), tinha sido proposto para o cargo pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo Presidente José Maria Neves.
Em reacção ao veto, Abraão Vicente manifestou, através da sua página no Facebook, aceitação da decisão presidencial. “Informo que, sob proposta do Chefe do Governo, o meu nome foi vetado pelo Presidente da República, José Maria Neves, para a nomeação como embaixador de Cabo Verde em Portugal”, escreveu.
O ex-ministro considerou que a justificativa apresentada pelo Chefe de Estado, ao referir-se à sua posição “no olho do furacão político“, não tem respaldo legal ou constitucional, mas torna-se um critério político passível de ser utilizado por futuros presidentes. “Tomo isso como um elogio”, acrescentou.
Vicente afirmou ainda que recebeu a decisão “com naturalidade“, sublinhando que já havia informado ao primeiro-ministro que o seu nome provavelmente não seria aceite. “O Presidente agiu de forma coerente com a nossa história em comum. Previsível e natural. A sociedade tirará as suas conclusões”, declarou.
O antigo governante destacou o seu papel crítico antes e durante a sua carreira política, mencionando o apoio público a Carlos Veiga nas eleições presidenciais de 2021 e a sua postura firme enquanto ministro. “Durante o meu mandato, defendi limites claros para a Presidência da República sempre que as suas ações impactaram as áreas sob a minha responsabilidade”, frisou.
O veto ocorre no seguimento da “lista vermelha” divulgada pela Presidência da República em Julho do ano passado, que estabelece critérios para nomeações diplomáticas. Segundo essas diretrizes, não são nomeados embaixadores que já estejam aposentados ou prestes a aposentar-se, nem aqueles fortemente ligados à política activa ou envolvidos em polêmicas políticas.
Nos casos de propostas de embaixadores com base na escolha política, as ‘linhas vermelhas’ fixadas pelo Presidente da República são as seguintes: não é nomeado quem já esteja aposentado; não é nomeado quem já esteja prestes a aposentar-se; não é nomeado quem seja fortemente conotado com a política activa ou esteja no “furacão da política”.
Contudo, o Presidente da República admite excepções para personalidades com experiência relevante na diplomacia, como antigos Presidentes da República, primeiros-ministros ou ministros dos Negócios Estrangeiros.
