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Cabo Verde vai passar a estar ligado à rede de satélites Starlink de Elon Musk?

Economia
O que está em causa?
Em múltiplas publicações nas redes sociais anuncia-se que a rede de satélites Starlink da SpaceX, empresa do bilionário norte-americano Elon Musk, "chegou a Cabo Verde". Há mesmo quem garanta que já obteve a devida autorização da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME). Confirma-se?
© EPA

“Finalmente a Internet Starlink de Elon Musk chegou a Cabo Verde“, destaca-se nesta publicação no Facebook, sugerindo que os cidadãos cabo-verdianos poderão assim construir as suas casas em qualquer lugar remoto, mesmo fora e longe das cidades, porque ainda assim terão “acesso a uma Internet de alta qualidade com velocidades superiores a 100 megas”, acima do que “tem sido oferecido pela CVTelecom que não chega aos 10 megas de velocidade”.

Noutro exemplo recente de publicação garante-se que a Starlink – rede de satélites da SpaceX, empresa da indústria aeroespacial fundada pelo bilionário norte-americano Elon Musk – já terá sido autorizada a operar em Cabo Verde, invocando um suposto comunicado da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) de 16 de Outubro.

Mas confirma-se que Cabo Verde vai passar a estar ligado à rede de satélites Starlink de Elon Musk?

Sim, é verdade. Em Setembro de 2024, no Boletim Oficial (BO) n.º 167, II Série, foi publicado o extracto da sociedade n.º 444/2024, indicando a criação da firma “Starlink Cabo Verde Lda.“, com sede na cidade de Sal Rei, na ilha da Boa Vista.

De acordo com a referida publicação no BO, a Starlink Cabo Verde Lda. tem como objecto “fornecer serviços de telecomunicações, tanto a utilizadores finais públicos como privados, incluindo agregados familiares, empresas e entidades governamentais, através da comercialização dispositivos de software e hardware (incluindo routers, antenas e terminais de utilizador) que permitam o acesso à Internet via satélite.  

No entanto, para poder operar em Cabo Verde, a Starlink teria que estar autorizada pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME). Esta autorização só foi anunciada no dia 16 de Outubro.  De acordo com o comunicado da ARME, a decisão resulta de uma deliberação do Conselho de Administração da ARME em reunião a 11 de Outubro, com o propósito de prestar serviços de Internet de banda larga via satélite em Cabo Verde.

“A prestação de serviços de telecomunicações via satélite constitui hoje uma alternativa às redes terrestres e possibilita o fornecimento da conectividade de alta velocidade e baixa latência, principalmente em zonas com baixa ou sem coberturas terrestre“, salienta-se no comunicado.

Estima-se que, até ao momento, a Starlink já tenha lançado cerca de 6 mil satélites em órbita baixa. Estes satélites operam a aproximadamente 550 quilómetros da Terra, formando uma espécie de constelação com o objectivo de cobrir áreas extensas – providenciando assim Internet com baixa latência. 

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Avaliação do Polígrafo África:

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