“Mais de metade não tem registo. Uma coisa que motiva muito o abandono [de crianças], bem como o sequestro, é o facto de termos um grande número de crianças sem identidade e sem registo civil. Não temos controlo sobre as nossas crianças, nem a noção exacta de quantas crianças verdadeiramente nascem no nosso país”, afirmou a socióloga, no programa emitido na segunda-feira, 26 de Janeiro.
A declaração foi proferida durante a análise do tema “Os fenómenos do abandono e do sequestro de crianças” em Angola, uma situação que tem sido reportada nos últimos dias por diversos órgãos de comunicação social.
Como medida para contrariar o fenómeno, Aida Nelson sugeriu a efectivação do registo de nascimento à nascença nas maternidades e nos centros de saúde existentes em todo o território nacional, com especial incidência nas zonas rurais. A socióloga defendeu ainda o agravamento das penas e o reforço dos mecanismos legais de protecção da criança no ordenamento jurídico angolano.
Mas os dados confirmam esta afirmação?
Sim. Os dados oficiais confirmam a declaração da socióloga. De acordo com os resultados definitivos do Censo Geral da População e Habitação 2024, publicados em Novembro do ano passado, das 5.156.650 crianças com menos de cinco anos, apenas 2.021.051 (39,2%) possuem registo civil. Ou seja, cerca de 61 em cada 100 crianças não têm registo de nascimento.
A situação é mais grave nas zonas rurais. Dos 2.180.303 menores entre os 0 e os 4 anos que vivem nessas áreas, apenas 554.374 estão registados, o que corresponde a uma taxa de 25,4%.
Já nos centros urbanos, a taxa é ligeiramente superior. Das 2.976.346 crianças com menos de cinco anos, apenas 1.466.677 têm registo civil, correspondendo a uma cobertura de 49,2%.
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Avaliação do Polígrafo África:
