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Confirma-se que o Dia da Libertação da África Austral é feriado apenas em Angola?

Política
O que está em causa?
Celebra-se hoje, 23 de Março, o Dia da Libertação da África Austral, uma efeméride que continua a gerar opiniões divergentes. Alguns sectores referem que a data é assinalada com direito a feriado nacional apenas em Angola. Confirma-se?

O Dia da Libertação da África Austral foi instituído sob proposta do Executivo angolano, durante a 38.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada em 2018.

Na perspectiva das autoridades angolanas, a guerra “brutal” do Batalha do Cuito Cuanavale, ocorrida há 38 anos e cujo desfecho é assinalado a 23 de Março, contribuiu para a independência da Namíbia e alterou a geopolítica da região austral africana.

Já a UNITA rejeita a ideia de derrota e sustenta, em sentido inverso, que combateu o MPLA, Cuba e a União Soviética, alegando ter travado a expansão do socialismo/comunismo em Angola.

Aquando da institucionalização da data, o maior partido da oposição angolana emitiu um comunicado no qual lamentou que os Chefes de Estado e de Governo da SADC se tivessem, alegadamente, deixado “manipular pelo Executivo angolano”, apontando ainda a existência de várias inverdades na narrativa histórica da “libertação da África Austral”.

Apesar de a celebração vigorar desde 2018, a UNITA e outros sectores da sociedade civil continuam a contestar a data, afirmando que, apesar dos esforços de Angola, o feriado nacional associado à efeméride é observado apenas no país.

Entretanto, o debate voltou a ganhar notoriedade na véspera de mais uma celebração. Vários pedidos – por mensagem e chamada telefónica – foram dirigidos ao Polígrafo África, no sentido de apurar se, de facto, no contexto da SADC, a data é feriado apenas em Angola. A mesma questão tem sido colocada em páginas institucionais na rede social Facebook.

Importa esclarecer que a data é reconhecida e celebrada com valor histórico em toda a região austral de África, tendo sido instituída por consenso na referida cimeira da SADC. No entanto, de acordo com a informação disponível, apenas em Angola a data corresponde a feriado nacional.

São poucas as efemérides com estatuto de feriado colectivo ao nível da SADC. Uma das datas celebradas em vários países com direito a feriado nacional é o Eid al-Fitr, uma das festividades mais importantes do Islão, que assinala o fim do mês de jejum do Ramadão e o início do mês de Shawwal.

Na SADC, entre outros Estados, celebram o Eid al-Fitr com feriado nacional Comores (entre 19 e 21 de Março), Malawi (20 de Março) e Tanzânia (20 de Março).

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Avaliação do Polígrafo África:

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