“Após o teatro [de 13 de Janeiro] na Assembleia da República, a Renamo vai tomar posse na Assembleia da República”, destaca-se numa publicação de 24 de Janeiro no Facebook, ironizando em torno do boicote dos 28 deputados eleitos pela Renamo que não compareceram na cerimónia de tomada de posse, mas agora estarão a preparar-se para assumir os mandatos nas próximas semanas, ainda dentro do prazo legal.
Confirma-se que os deputados da Renamo vão tomar posse na Assembleia da República depois de terem boicotado a cerimónia oficial de 13 de Janeiro?
Sim. A decisão foi anunciada no dia 24 de Janeiro, pelo porta-voz da Renamo, Marciel Macome, durante uma conferência de imprensa.
O responsável justificou a ausência dos deputados eleitos pela Renamo na sessão de 13 de Janeiro com o facto de não pretenderem dar solenidade a um evento “rejeitado pela população” de Moçambique. Além disso, Macome mencionou as mortes de pessoas em manifestações que reivindicavam transparência no processo eleitoral.
Num artigo publicado pelo Polígrafo África no mesmo dia da sessão solene de investidura dos deputados, o jurista moçambicano Sandro de Sousa tinha previsto que tanto os deputados da Renamo como os eleitos pelo MDM acabariam por tomar posse mais tarde. Sublinhou também que não era a primeira vez que deputados da oposição se recusavam a tomar posse no dia oficial.
“É preciso salientar que não é a primeira vez que em Moçambique deputados optam por não tomarem posse, mas depois acorreram para tomar posse. E duvido muito que os membros da Renamo e do MDM não tomem posse definitivamente em 30 dias”, disse na altura o académico.
Realçou ainda que, de acordo com o Artigo 10.º do Estatuto do Deputado de Moçambique, um candidato eleito que não queira tomar posse no dia oficial pode fazê-lo posteriormente, desde que apresente uma justificação fundamentada ao presidente da Assembleia da República. O Estatuto estabelece ainda que o deputado deve tomar posse num prazo máximo de 30 dias.
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Avaliação do Polígrafo África:
