O Conselho Constitucional de Moçambique, presidido por Lúcia da Luz Ribeiro, apela à contenção por parte de todos os moçambicanos e assegura estar a “trabalhar afincadamente a fim de alcançar a tão almejada verdade eleitoral”. A garantia de um trabalho imparcial do organismo consta de um comunicado publicado ao início desta noite, 25 de Novembro, na respectiva página oficial.
“O Conselho Constitucional está engajado no processo de validação dos resultados eleitorais, conciliando actas e editais requisitados à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actas e editais solicitados e disponibilizados por alguns partidos políticos concorrentes às eleições, assim como por organizações da sociedade civil”, lê-se no documento.
No referido documento, o Conselho Constitucional não estabelece um prazo máximo em que deverá decidir sobre o diferendo, mas sublinha não ser “alheio à situação de instabilidade e de insegurança”. Também lamenta, por outro lado, que diferentes juízes do órgão estejam a ser “alvo de ameaças, inclusive de morte, enviadas por mensagens privadas ou publicadas nas redes sociais”.
De resto, critica o facto de as manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que reivindica vitória nas eleições, terem resvalado para “actos de vandalismo e de limitação de liberdades” para os cidadãos que não tenham aderido às marchas. E sublinha que as vidas dos moçambicanos devem ser preservadas, por imperativo constitucional.
