“O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou, através de despacho presidencial, Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo”, lê-se numa publicação datada de 30 de Maio, divulgada na rede social Facebook. Carlos Mondlane exerceu, em comissão de serviço, as funções de juiz Presidente da 5ª. Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.
Na secção de comentários, os utilizadores expressam opiniões divergentes. Alguns criticam a alegada nomeação, questionando a separação de poderes, enquanto outros elogiam a decisão presidencial.
“Não há separação de poderes, é tudo matrecada”, criticou um internauta. “O Presidente Chapo age sempre com consciência. Este sim é um Presidente do povo”, escreveu outro utilizador.
Mas, afinal, confirma-se que o Presidente moçambicano Daniel Chapo nomeou Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo?
Sim. A informação é verdadeira. De acordo com o site do Tribunal Supremo a informação é oficial. Ainda segundo um comunicado do Gabinete de Imprensa da Presidência da República, ao qual o Polígrafo África teve acesso, “a nomeação de Carlos Pedro Mondlane reforça o compromisso do Estado moçambicano com a meritocracia, com o fortalecimento das instituições judiciais e com a contínua promoção do acesso à justiça, da independência dos tribunais e da confiança dos cidadãos no sistema judicial”.
Carlos Pedro Mondlane, agora Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, é também docente universitário e preside, desde 2016, à União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa. Entre 2008 e 2016, foi Presidente da Associação Moçambicana de Juízes. Desde 2023, integra ainda o Observatório da Justiça e a Academia Internacional de Direito e Ética.
Na quarta-feira, 4 de Junho, Daniel Chapo deu posse não apenas a Carlos Mondlane, mas também a outros dirigentes do sector judicial. Foram empossados: Ana Maria Gemo, como Presidente do Tribunal Administrativo; Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, como Vice-Presidente do Tribunal Supremo; Carlos Pedro Mondlane, como Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo; Alberto Hawa Januário Nkutumula, como Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional.
Durante a cerimónia de posse, o Chefe de Estado apelou a uma maior celeridade processual na administração da justiça e sublinhou a importância de um judiciário comprometido com a ética e a legalidade.
“Não há justiça nem independência económica sem juízes comprometidos com o combate à corrupção, à má gestão e à falta de sentido de Estado, o que compromete a legalidade”, afirmou Daniel Chapo.
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Avaliação do Polígrafo África:
