Uma nota da Secretaria da Mesa da Assembleia Nacional de Angola enviada ao Polígrafo África indica que a presidente da “Casa das Leis”, Carolina Cerqueira, dirigiu na tarde de sexta-feira, dia 15 de Novembro, uma reunião de concertação dos presidentes dos Grupos Parlamentares, no âmbito da discussão na generalidade da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025.
O encontro teve lugar na Assembleia Nacional, um dia depois da II reunião Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, que foi marcada por ataques verbais violentos entre representantes do MPLA e da UNITA.
Na sua declaração política, o presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Réis Júnior, classificou como “imunda” a atitude da UNITA durante o último discurso sobre o “Estado da Nação” do Presidente João Lourenço, em que deputados do maior partido na oposição vaiaram o Chefe de Estado e exibiram cartazes em que exigiam a sua demissão do cargo.
“No passado dia 15 de Outubro, por ocasião da abertura do ano legislativo, a bancada parlamentar da UNITA comportou-se de forma imunda, em total desrespeito para com o órgão de soberania Presidente da República, que cumpria um imperativo constitucional de, nesta casa, endereçar uma mensagem à nação. Foi infeliz, foi desrespeitoso e indecente o comportamento da UNITA”, sublinhou Réis Júnior que, entre outras considerações, chamou a atenção para o mau precedente político-social que o procedimento da UNITA provoca.
Essas declarações de Réis Júnior terão perturbado as hostes da UNITA, tendo Liberty Chiyaka procurado intervir enquanto o seu homólogo ainda tinha a palavra no púlpito do maior palco da democracia angolana. Chegou mesmo a ser advertido pela presidente Carolina Cerqueira, a qual sublinhou que “quando falou ninguém o interrompeu”.
Já antes, na sua declaração política, Liberty Chiyaka, presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, concluíra que o balanço político, económico, social e cultural dos 49 anos de independência nacional, sob governação do MPLA, é “frustrante, desolador e de humilhação”.
“Sim, de humilhação pela fome, pobreza extrema, desemprego elevado, indigência, falta de liberdade, dignidade, prosperidade e felicidade da maioria do povo angolano. Em Angola, 49 anos depois da independência nacional, o sonho de uma boa parte dos angolanos é sair do país para viver justamente no país dos ex-colonizadores”, referiu o político.
Quanto à proposta de OGE em discussão, o líder parlamentar dos “maninhos” – como também é conhecida a UNITA – entende que o documento por via do qual o Governo pretende conduzir as políticas públicas está eivado de medidas que promovem o “peculato, a corrupção e a impunidade”.
“Este é o Orçamento do défice estrutural, que alimenta operações de branqueamento de capitais e a insustentabilidade das finanças públicas”, disse Liberty Chiyaka.
Tentando conter essa tensão sobretudo entre o MPLA e a UNITA, expressa nas suas declarações políticas, Carolina Cerqueira sentou-se entretanto à mesa com as lideranças dos Grupos Parlamentares.
De acordo com a referida nota, os líderes parlamentares reiteraram o “compromisso com o diálogo saudável e construtivo, para a promoção da paz e da unidade nacional, não obstante as diferenças político-ideológicas”.
“Foi, igualmente, reiterado o compromisso do Parlamento angolano com a ética, decoro parlamentar e urbanidade, por parte dos deputados”, conclui-se.
