Parlamentares e cidadãos de vários sectores da sociedade cabo-verdiana têm reagido com críticas à decisão, tomada de forma unilateral e sem aviso prévio. A medida foi tornada pública pelo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, na manhã desta quarta-feira, 7 de Maio, momentos antes da aprovação da ordem do dia da primeira sessão plenária do mês.
Segundo o líder parlamentar, a informação foi-lhe transmitida em audiência pela direcção da rádio, ocasião em que manifestou a sua indignação.
“Manifestei o meu desacordo e disse que deveríamos ter sido contactados previamente, pelo menos para sermos ouvidos, mas entenderam que não (…). A direcção da rádio afirmou que irá avaliar as nossas intervenções e, de acordo com o critério de importância que considerarem, decidirão o que transmitir”, declarou Austelino Correia.
A decisão motivou críticas contundentes por parte da maioria dos deputados, com alguns a sugerirem que a mudança poderá ter sido motivada por pressões políticas, nomeadamente de parlamentares afectos ao partido no poder.
Presente na sessão plenária, o secretário de Estado da Comunicação, Lourenço Lopes, assegurou que o Governo não tinha conhecimento prévio da decisão. Sublinhou, no entanto, que a RCV dispõe de autonomia administrativa e editorial, conforme previsto no seu estatuto. Ainda assim, destacou que cabe ao Estado assegurar a legalidade e prometeu acção.
“O Governo irá envidar esforços para mobilizar a atenção das entidades competentes, averiguar o que está a acontecer e adoptar as medidas que se revelem adequadas.”
Nas redes sociais, a controvérsia também domina o debate. Um utilizador do Facebook considerou que a decisão da RCV atenta contra o direito à informação e compromete os princípios do Estado de direito democrático:
“Num gesto que envergonha a comunicação pública e põe em causa os fundamentos do Estado democrático de direito, a direcção da RCV decidiu – por vontade própria ou sob pressão obscura – suspender a transmissão dos trabalhos parlamentares. A RCV, enquanto órgão público, não pertence à sua direcção, nem aos seus editores, nem a qualquer grupo político-partidário. É financiada pelo erário e deve obediência ao interesse público. O seu verdadeiro patrão é o povo, não a conveniência do momento.”
Por outro lado, também se ouviram vozes de solidariedade para com a direcção da rádio, com alguns cidadãos a recordarem que esta não é a primeira vez que tal decisão é tomada, e a lamentarem aquilo que consideram ser um aproveitamento político da situação.
