Os debates sobre os entraves à Educação continuam a ecoar em diferentes plataformas digitais e nos meios de comunicação tradicionais em Angola. Quem também abordou o tema foi Nuno Dala, recentemente nomeado ministro da Educação e Cultura do Governo Sombra da UNITA.
Em reacção à recente mexida de João Lourenço na liderança do Ministério da Educação (MED), o deputado do Grupo Parlamentar da UNITA afirmou que as orientações transmitidas pelo Chefe de Estado à nova titular da pasta, Érika Linete Batalha, apresentam várias problemáticas, tendo enumerado sete constrangimentos.
“Não é possível ‘tudo fazer’ para enquadrar os 4,5 milhões de crianças excluídas do sistema de educação e ensino em Angola em um ano e sete meses, o tempo de mandato (o último) que resta ao Presidente da República”, escreveu Nuno Dala, no ponto dois da publicação partilhada no Facebook.
Na perspectiva do deputado, a solução para a inclusão dos menores fora das salas de aula passa por um investimento recorrente na educação na ordem dos 15%, face aos 6,89% inscritos no Orçamento Geral do Estado do ano em curso. Para além do aumento da dotação orçamental, sublinhou ainda a necessidade de melhorar a canalização e gestão dos recursos.
Mas será verdadeiro o número de crianças fora do sistema de ensino?
Os números apresentados têm fundamento. De acordo com os resultados finais do Recenseamento Geral da População e Habitação 2024, divulgados em Novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), há cerca de 4,5 milhões de crianças e jovens (entre os 5 e os 18 anos) fora do sistema de ensino, o que representa 34% da população desse grupo etário, estimada em 13,1 milhões de pessoas.
Comparativamente ao Censo de 2014, o número de pessoas dessa faixa etária sem frequência escolar mais do que duplicou. Há dez anos, cerca de dois milhões de crianças e jovens estavam sem acesso à escola, o que representava 22% da população entre os 5 e os 18 anos. Trata-se de um aumento de 12 pontos percentuais em 2024.
Contudo, os dados do INE revelam que o número de menores fora das salas de aula entre os 5 e os 11 anos, crianças em idade do ensino primário, é de 2,4 milhões, sendo a maioria rapazes (1,2 milhões), enquanto 1,1 milhões são raparigas.
Na faixa etária dos 12 aos 14 anos, o relatório do INE aponta para 798,9 mil jovens fora do sistema educativo angolano, sendo este o grupo com menor percentagem de exclusão escolar entre as idades analisadas.
Já entre os 15 e os 18 anos, os registos indicam 1,2 milhões de adolescentes fora do sistema de ensino, dos quais 694,3 mil são do sexo feminino (maior percentagem) e 592,1 mil do sexo masculino.
Assim, os 4,5 milhões referidos pelo deputado correspondem ao total de crianças e jovens sem frequência escolar, conforme também noticiado pelo Novo Jornal.
Conclui-se, desde modo que a declaração é verdadeira quanto ao número global apresentado, mas importa sublinhar que o valor inclui não apenas crianças, mas também jovens até aos 18 anos. Por isso, atribui-se a classificação de “Verdadeiro, mas…” às declarações do ministro do Governo Sombra da UNITA, maior partido da oposição em Angola.
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Avaliação do Polígrafo África:
