“Quando digo que ACJ [Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA] está a bater o kumbo [dinheiro] do partido na parede, ainda duvidam? A UNITA tem 860 milhões por trimestre vindos do OGE [Orçamento Geral do Estado] e 678 comissários eleitorais que pagam quotas mensais no valor de 70 mil kwanzas cada”, lê-se numa publicação no Facebook, em que o autor partilha um texto de uma plataforma digital. O texto refere um investimento de cerca de mil milhões de kwanzas que o partido de Abel Chivukuvuku terá realizado na aquisição de bens diversos para a melhoria das condições dos seus quadros.
De acordo com a notícia, a direcção do PRA-JA distribuiu a cada secretário provincial, num universo de 21 províncias, uma viatura Toyota Land Cruiser avaliada em 47 milhões de kwanzas, representando um investimento global de 987 milhões de kwanzas. Foram ainda adquiridas quatro viaturas Suzuki Expresso, destinadas a alguns secretários municipais da província de Luanda.
Na quinta-feira passada, dia 22 de Janeiro, passou a circular a informação de que a direcção do PRA-JA terá adquirido e distribuído a todos os secretários de comunicação e marketing, nacionais e intermédios, telemóveis do modelo iPhone 13.
É por conta de notícias como estas que aumentam as críticas contra a direcção da UNITA, que, face ao contexto político, se presume possuir uma capacidade financeira mais alargada em comparação ao partido de Abel Chivukuvuku.
Mas será verdade que a UNITA recebe do OGE 860 milhões de kwanzas por trimestre, além das contribuições dos comissários eleitorais?
Os dados sugerem que houve falta de rigor da parte do internauta responsável pela publicação. A verba que a UNITA recebe do Orçamento Geral do Estado e o modelo de atribuição estão descritos na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos.
No artigo 5.º, o diploma estabelece que apenas as formações com assento parlamentar têm direito a uma dotação anual por parte do Estado, calculada com base em 1.000 kwanzas por cada voto obtido nas eleições gerais.
No caso da UNITA, que nas eleições gerais de 2022 obteve 2.756.786 votos, a verba anual atribuída é de 2.756.786.000 kwanzas, cerca de 3 milhões de dólares. O montante é entregue em parcelas trimestrais. Assim, de acordo com os cálculos do Polígrafo África, a UNITA recebe por trimestre cerca de 689,2 milhões de kwanzas (aproximadamente 756,5 mil USD), e não 860 milhões de kwanzas, como se refere nas redes sociais.
Se o maior partido da oposição recebesse 860 milhões de kwanzas por trimestre, ao final do ano teria uma dotação global de 3,4 mil milhões de kwanzas (3,7 milhões de dólares), valor quase semelhante ao do MPLA, que recebe anualmente 3,2 mil milhões de kwanzas (3,5 milhões de dólares) por ter obtido 3.209.429 votos.
Contudo, se por um lado o internauta não foi rigoroso quanto ao orçamento que a UNITA recebe do OGE, por outro acertou relativamente aos comissários do partido junto da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Ao Polígrafo África, embora o Secretariado de Comunicação e Marketing da UNITA não tenha confirmado o número de comissários que o partido possui na CNE, admitiu que estes pagam de facto uma quota em função da sua condição.
__________________________________
Avaliação do Polígrafo África:
