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É verdade que a via de acesso ao Hospital da Doença do Sono em Viana constava do OGE 2024, mas continua por asfaltar?

Sociedade
O que está em causa?
Circula na rede social WhatsApp uma mensagem que lamenta o estado actual da via de acesso ao Hospital da Doença do Sono, localizado no município de Viana, província de Luanda. O autor da publicação garante que a estrada constava do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024, mas denuncia que, até ao momento, a obra continua por executar. A dúvida permanece: a obra constava ou não no OGE 2024?

“Lamentavelmente, a estrada que dá acesso ao Hospital do Sono, cá em Viana, mantém-se sem obra de restauro, embora tenha constado do OGE de 2024. A pergunta que não se cala é: houve disponibilidade monetária ou não?”, lê-se numa mensagem divulgada naquela plataforma digital há cerca de três dias. O internauta que assina a mensagem afirma ainda utilizar diariamente aquele trajecto no regresso a casa, depois do trabalho, e relata dificuldades crescentes no percurso.

O Polígrafo África deslocou-se ao local e constatou que a via em causa se encontra terraplanada, embora em estado degradado, com diversos buracos ao longo do trajecto. A situação tem provocado o desagrado de motoristas e taxistas que utilizam essa via para aceder a zonas como o Zango ou o Estádio 11 de Novembro.

Mas será verdade que a construção da via constava do OGE 2024?

Sim. De acordo com o OGE para 2024, está prevista a construção da estrada de acesso ao Hospital da Doença do Sono em Viana (1,8 km)”, com uma dotação orçamental de 87,1 milhões de kwanzas.

Contudo, dados apurados pelo Polígrafo África, com base na análise comparada dos documentos orçamentais dos últimos anos, revelam que esta obra tem sido incluída sucessivamente nos OGEs desde  2021. Ou seja, durante cinco exercícios orçamentais consecutivos – 2021, 2022, 2023, 2024 e agora 2025 – têm sido atribuídas verbas específicas para a construção da referida estrada, sempre com a mesma extensão prevista: 1,8 quilómetros.

No OGE 2021, foi alocada uma verba de 10 milhões de kwanzas. No ano seguinte, 2022, o montante aumentou significativamente para 288,1 milhões de kwanzas. Em 2023, ano imediatamente posterior às eleições gerais, a dotação caiu para 58,1 milhões de kwanzas. Em 2024, fixou-se nos referidos 87,1 milhões, enquanto no OGE 2025 o valor voltou a descer, para 44,1 milhões de kwanzas.

Apesar da recorrência da rubrica orçamental e da previsão de financiamento para a execução da obra, o certo é que, até à data, a estrada continua por asfaltar. A ausência de sinais visíveis de progresso levanta questões sobre a execução orçamental e a priorização das infra-estruturas prometidas pelo Executivo.

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Avaliação do Polígrafo África: 

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