“No tempo de José Eduardo dos Santos não se via tanta pobreza como agora. Hoje, analisando bem, as fontes de receitas são mais do que na era de José Eduardo dos Santos. Por exemplo: os impostos da AGT [Administração Geral Tributária], os lucros do petróleo que não são declarados e o dinheiro recuperado do estrangeiro. Ainda assim, o povo está mais pobre do que no outro tempo”, escreveu um internauta, em reacção a um excerto da entrevista de Carlos Panzo partilhado no Facebook.
Outro interveniente na caixa de comentários disse não acreditar nas estatísticas oficiais, por considerar que estas são produzidas para “baralhar a opinião pública”.
Na referida entrevista, Carlos Panzo comparou o último Orçamento Geral do Estado (OGE) proposto e executado por José Eduardo dos Santos com os últimos oito anos da governação de João Lourenço, classificando como paradoxal o facto de se falar em diversificação da economia quando a contribuição da receita petrolífera tem sido, segundo ele, mais elevada do que no último OGE do anterior Presidente de Angola.
Mas será verdade que o actual Governo tem mais fontes de receitas do que o de José Eduardo dos Santos?
Em resposta ao Polígrafo África, o economista Adriano Rodrigues confirma que os indicadores apontam nesse sentido, tendo em conta a multiplicação de impostos desde o início do mandato do Presidente João Lourenço, a 26 de Setembro de 2017.
Do ponto de vista tributário, o actual Executivo introduziu o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto Especial de Consumo (IEC), além de ter aumentado as taxas de alguns impostos já existentes e alargado o seu alcance – como é o caso do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).
Segundo Adriano Rodrigues, esta reconfiguração do sistema tributário teve como principal finalidade reforçar a máquina do Estado face à escassez de recursos, razão pela qual o impacto na vida das famílias tem sido reduzido.
O especialista, citando o estudo “Angola – Uma Antologia sobre a continuidade e a mudança no pós-dos Santos”, publicado pelo Instituto Chr. Michelsen (CMI), em parceria com a Scanteam, a Universidade Católica de Angola, a Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (FECUAN) e o Instituto Superior Politécnico Jean Piaget de Benguela (ISPJPB), conclui que o país dispõe hoje de margens de divisas mais reduzidas, ao contrário do que sucedia durante o consulado de José Eduardo dos Santos.
Depois da guerra, recorda o economista, Angola beneficiou de um boom petrolífero, atingindo uma produção de dois milhões de barris por dia, coincidindo com o aumento do preço do crude no mercado internacional.
“Hoje, a produção ronda os 1,1 milhões de barris diários e com preços oscilantes. Ou seja, o Governo pode até ter mais fontes de receitas com base na tributação do que no passado, mas estas não garantem estabilidade. Temos menos divisas, o que se reflecte no aumento dos preços dos produtos de consumo – já que praticamente tudo é importado – e, como consequência, a vida fica de facto mais difícil”, ressalva.
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Avaliação do Polígrafo África:
