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É verdade que o Governo de Cabo Verde está a desviar dinheiro das pensões de reforma dos funcionários públicos?

Política
O que está em causa?
De acordo com a Lei do Orçamento do Estado, as pensões dos reformados da Função Pública devem ser pagas até ao dia 12 de cada mês. Como neste mês de Outubro o dia 12 foi sábado, a lei recomenda que os pagamentos devam ser efectuados um dia antes, o que não aconteceu. Entretanto, nas redes sociais alega-se que o Governo de Cabo Verde estará a desviar dinheiro das pensões de reforma dos funcionários públicos para financiar candidaturas do partido no poder para as próximas eleições autárquicas. Tem fundamento?

No último fim-de-semana, em Cabo Verde, muitos reformados dirigiram-se aos bancos comerciais e às caixas automáticas para movimentarem o seu dinheiro que, normalmente, fica disponível logo às 9 horas da data prevista para o pagamento. Desta vez, porém, os montantes não estavam disponíveis.

Esta situação gerou uma onda de descontentamento nas redes sociais, com alguns pensionistas a acusarem o Governo de ter desviado o seu dinheiro para financiar a campanha dos candidatos do Movimento para a Democracia (MpD) com vista às eleições autárquicas do próximo dia 1 de Dezembro. Ponderam mesmo fazer uma manifestação em frente ao Ministério das Finanças para exigir que as pensões de reforma sejam processadas de acordo com o estipulado na lei.

Por exemplo, nesta publicação de 11 de Outubro, um internauta anuncia que ele e outros pensionistas reformados irão concentrar-se em “frente do Ministério das Finanças para exigirmos o nosso dinheiro da reforma”.

A decisão, explicou o autor da publicação, deve-se ao suposto facto de o Governo estar a tentar enganar os pensionistas, uma vez que quer encaminhar “o nosso dinheiro para financiamento da campanha” do antigo ministro da Cultura, Abraão Vicente, conhecido por “Korpo Rixuo”, candidato do MpD à Presidência da Câmara Municipal da Praia.

Contudo, também através do Facebook, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial esclareceu – através de um comunicado – que o sistema informático, nomeadamente o Sistema Integrado de Gestão Orçamental e Financeira (SIGOF), enfrenta alguma instabilidade desde o início da semana passada, o que poderá gerar atrasos nos pagamentos efectuados pelo Estado.

“A equipa tecnológica está a trabalhar, arduamente, para a resolução da situação e reposição da normalidade, de forma que os pagamentos que não tenham sido executados nas datas programadas sejam efetuados com a máxima brevidade possível”, sublinhou.

Ao Polígrafo África, o Vice-Primeiro-Ministro, que também é ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia explicou que o Governo tem pago sempre a pensão dos reformados da Função Pública com pontualidade. No entanto, “aconteceu um problema técnico informático que estamos a resolver”.

De qualquer modo, na segunda-feira, 14 de Outubro, “tudo ficará regularizado”.

Sendo assim, aplicamos o selo “Falso” à acusação de que o Governo de Cabo verde está a desviar dinheiro das pensões de reforma dos funcionários públicos para financiar candidaturas do partido no poder para as próximas eleições autárquicas.

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Avaliação do Polígrafo África:

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