“Venâncio [Mondlane] e Podemos vão indemnizar em 32 milhões de meticais o Estado pelos danos causados”, lê-se nesta publicação do Facebook, com um documento em anexo cuja autoria é atribuída à Procuradoria-Geral da República de Moçambique.
Em reacção, alguns internautas consideram que tal exigência “não tem efeito jurídico”.
“Dessa vez é para chorar e sentir na pele o que é dor. A Frelimo encontrou a Frelimo dele, vamos até ao fim nesta batalha revolucionária. Que se preparem, ainda há mais surpresas”, escreve um internauta na caixa de comentários. Enquanto outros duvidam que o documento exposto seja autêntico e recusam-se a acreditar que a PGR tenha optado por esta estratégia.
Confirma-se que o Ministério Público de Moçambique exige a Venâncio Mondlane uma indemnização de 32 milhões de meticais pelos danos públicos causados nas recentes manifestações?
Sim. A PGR de Moçambique confirmou o facto ao Polígrafo África.
Num documento a que tivemos acesso, o Ministério Público (MP) da PGR acusa Venâncio Mondlane e o presidente do partido Podemos, Albino Forquilha, de terem, entre outras irregularidades, ignorado as advertências e intimações emitidas por aquele órgão. Pelo contrário, ambos prosseguiram com as “convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades país“.
Em vista disso, a PGR, através do MP, diz não haver dúvidas sobre a responsabilidade de Venâncio Mondlane e Albino Forquilha nos prejuízos causados pelas manifestações, “na qualidade de instigadores, na medida em que os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado“.
Posto isto, o organismo do Estado responsável pela fiscalização da legalidade decidiu exigir uma indemnização pelos danos causados às infraestruturas públicas.
“Em suma, sobre os co-réus Venâncio Bila Mondlane e o partido Podemos é cobrada uma indemnização no valor de aproximadamente 32.377.276 meticais”, determina o MP em comunicado.
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Avaliação do Polígrafo África:
