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É verdade que um advogado moveu denúncia-crime contra o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe?

Política
O que está em causa?
Tornou-se viral nas redes sociais um documento de uma suposta denúncia-crime intentada por um advogado contra o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, por “indícios bastantes provados de cometimento de crimes de homicídio qualificado, sequestro e tortura e maus-tratos”.
© Agência Lusa

Nas redes sociais, com maior incidência no Facebook, está a circular uma alegada denúncia-crime, na qual é mencionado que o advogado Miques João do Nascimento de Jesus Bonfim acusa o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, e o deputado Elísio Teixeira, entre outros indivíduos, de vários crimes – nomeadamente práticas de tortura e homicídio qualificado.

“Bomba de última hora! Advogado Miques João introduz uma denúncia-crime contra Patrice Trovoada, Elísio Teixeira, Rui Garcia e outros”, destaca-se na publicação em causa, remetida ao Polígrafo África para verificação de factos.

De acordo com a publicação datada de 7 de Outubro, a motivação do queixoso prende-se com o facto de haver “indícios bastantes de cometimento de crimes de homicídios qualificado, sequestro, tortura e maus-tratos, ofensas corporais graves e outros”.

No post em referência é manifestada a necessidade do cumprimento do postulado por lei, sendo exigido que a “verdade seja apurada” e também que “a justiça seja feita em conformidade com as leis da República”.

No documento que suporta a publicação, chancelado no dia 7 de Outubro, a suposta denúncia é dirigida ao Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho, onde o queixoso evoca a alínea c) do n.º 1 do artigo 140.º do Código Processo Penal, para dar corpo às acusações apresentadas contra os três indivíduos.

É autêntica a denúncia-crime contra o Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe?

Sim. Em resposta ao Polígrafo África, o advogado Miques João Bonfim confirmou a veracidade da denúncia-crime contra Patrice Trovoada, além de um deputado à Assembleia Nacional, Elísio Teixeira, e também um cidadão português, Rui Silva, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, tortura, maus-tratos, sequestro e ofensas corporais graves.

“É extremamente autêntico o documento. Denunciei os indivíduos porque as evidências são claras e serão comprovadas. Espero que a justiça seja feita”, assegurou Miques João Bonfim.

De acordo com o advogado, as acusações são referentes a crimes cometidos no dia 25 de Novembro de 2022, apontando também para o suposto envolvimento de 22 militares da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.

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Avaliação do Polígrafo África:

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