Na perspectiva do Presidente da República, João Lourenço, “as finanças públicas do país continuam sólidas e resilientes“. A garantia foi expressa esta manhã, no discurso sobre o Estado da Nação que proferiu na Assembleia Nacional. E apontou para alguns dados estatísticos que supostamente comprovam essa solidez.
“As condições de financiamento e o efeito taxa de câmbio motivaram um aumento do rácio da dívida pública, tendo atingido 88% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2023, contrariando a trajectória descendente que vínhamos fazendo até 2022, altura em que o rácio dívida-PIB chegou aos 69,9%. Contudo, até Julho do corrente ano, o rácio da dívida governamental atingiu os 67,2% do PIB, confirmando a tendência de um endividamento público responsável“, sublinhou o líder do MPLA.
Apesar desses números, o facto é que o país tem enfrentado o problema da inflação – os dados mais recentes apontam para uma taxa inflação de 29,93% em Setembro de 2024. Em face disso, os preços de bens e serviços, sobretudo de bens que compõem a cesta básica, têm aumentado substancialmente.
A par disso, em Julho deste ano, face às condições financeiras à disposição, o Estado viu-se forçado a atrasar o pagamento salarial na Função Pública. Aliás, em Agosto, a ministra das Finanças alertou para um possível novo atraso no pagamento.
“Existe este risco [de atraso salarial], porque está relacionado com a pressão dos serviços da dívida e com os timings de entrada da receita. Mas tudo estamos a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, porque temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias angolanas”, explicou Vera Daves de Sousa, a responsável pelo departamento ministerial da Finanças.
A ministra indicou também que as receitas fiscais arrecadadas têm sido automaticamente consumidas pelo serviço da dívida. “A maior parte dela é titulada, de modo que o sistema automaticamente debita à nossa conta. E à medida que a nova receita vai entrando, nós vamos seguindo com o processo de pagamento”, informou na altura.
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Avaliação do Polígrafo África:
