“É este o comportamento dos militantes do MPLA na tentativa de contrapor as nossas mesas de cidadania espalhadas pela cidade de Luanda. Assim, se nós reagíssemos na mesma medida, diriam o quê?”, questiona o deputado e secretário provincial da UNITA em Luanda, Adriano Sapiñala, numa publicação no Facebook, na qual partilha um vídeo em que aparecem alegados militantes do MPLA a importunar militantes da UNITA.
Além de um diálogo aparentemente pouco urbano, em plena luz do dia, o grupo de jovens envergando vestes do partido governante remove as bandeiras do maior partido da oposição, que haviam sido erguidas junto de uma mesa destinada à inscrição de novos membros e ao contacto com os cidadãos.
Após a remoção, os jovens substituem as bandeiras da UNITA por bandeiras do MPLA. O vídeo tem gerado inúmeras reacções, havendo quem suspeite de que o incidente tenha sido previamente coordenado com o objectivo de criar “confusão”.
Em vários perfis do Facebook estão igualmente a ser partilhadas informações segundo as quais os activistas Mbanza Hanza, Guimarães João e Abdenego Eduardo respondem pelos crimes de vandalismo, associação criminosa e furto, por terem removido, em 2021, dísticos do MPLA que, segundo os próprios activistas, haviam sido afixados em espaço público fora do período legal de campanha eleitoral.
Ao Polígrafo África, o jurista José Rodrigues recorda à UNITA que a Lei n.º 36/11, de 21 de Dezembro, Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, proíbe a utilização de material de propaganda fora dos prazos eleitorais. Esclarece, contudo, que, perante situações dessa natureza, o partido deve comunicar os factos às autoridades competentes.
Ainda assim, sublinha que não compete ao MPLA remover bandeiras da UNITA, nem de qualquer outro partido político que as tenha hasteado fora do período de campanha eleitoral. Essa responsabilidade, refere, cabe exclusivamente às autoridades.
Além disso, apela à Procuradoria-Geral da República para que investigue o conteúdo do vídeo, com vista ao apuramento de responsabilidades, e invoca o artigo 8.º do Código Penal para advertir que o MPLA poderá responder por omissão, caso não desencoraje os seus militantes da prática de actos dessa natureza.
Por outro lado, recomenda à UNITA que recorra à Procuradoria-Geral da República, caso esta não instaure uma investigação por iniciativa própria.
No mesmo sentido, o também jurista Alfredo Cabeto recorda que Angola é um Estado democrático e de direito, sublinhando que nenhum partido está acima da lei ou dos demais.
Para Cabeto, atitudes como as retratadas no vídeo, que já se tornou viral, “têm potencial para causar o caos”, caso a parte visada decida retaliar.
“O MPLA deve fazer um favor a si próprio: respeitar a Constituição, para que, quando for sair do poder, não temer revanchismo”, adverte Alfredo Cabeto, que, à semelhança de José Rodrigues, desafia a Procuradoria-Geral da República a instaurar, por iniciativa própria, um processo para apurar os factos relacionados com o caso.
