“Do ponto de vista do desempenho, entre o Grupo Parlamentar da UNITA e o Grupo Parlamentar do MPLA — que tem muito mais deputados —, é a UNITA que apresenta mais projectos de lei“, afirmou o dirigente do Bloco Democrático (BD), partido que integra a Frente Patriótica Unida (FPU). Filomeno Vieira Lopes advertiu ainda para a necessidade de se distinguir entre iniciativas legislativas do Executivo e propostas formais do MPLA, apesar de este ser o partido que sustenta o Governo.
Na mesma entrevista, o economista e antigo quadro da petrolífera angolana Sonangol traçou um retrato sombrio da situação socioeconómica do país e criticou o Presidente da República, João Lourenço, por, alegadamente, prometer em excesso e apresentar poucos resultados concretos.
Ainda sem anunciar se irá recandidatar-se à liderança do BD na convenção agendada para Agosto, Vieira Lopes lamentou a inexistência de instituições democraticamente sólidas no país e defendeu o acesso equitativo à informação por parte dos deputados, à semelhança do que acontece com os membros do Executivo.
Mas será verdade que o Grupo Parlamentar da UNITA apresenta mais propostas de leis do que o MPLA?
De acordo com os dados facultados ao Polígrafo África pelos referidos grupos parlamentares, a declaração de Filomeno Vieira Lopes é verdadeira.
Segundo o Departamento de Comunicação da UNITA, só em 2025, os 90 deputados do seu grupo parlamentar remeteram à Assembleia Nacional quatro propostas legislativas: o Projecto de Lei do Registo Eleitoral Oficioso; o Projecto de Lei Orgânica da Organização e Funcionamento da CNE; o Projecto de Lei da Autarquia Supramunicipal de Cabinda, que visa atrair a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) através de uma solução pacífica; e o Projecto de Lei de Alteração à Lei Orgânica das Eleições Gerais, proposta mencionada pelo Presidente da República na mais recente entrevista concedida à Televisão Pública de Angola (TPA), na qual questionou a ausência de destaque dado a esta iniciativa pela sociedade civil, que tem, por outro lado, criticado aspectos da proposta legislativa do Executivo sobre a mesma matéria.
Por seu lado, o Grupo Parlamentar do MPLA, contactado igualmente pelo Polígrafo África, sublinhou que, sendo o partido que sustenta o Executivo, a maioria das iniciativas legislativas da sua responsabilidade é apresentada pelo próprio Governo.
“A UNITA, enquanto força da oposição, faz a sua parte, propondo algumas iniciativas. O Grupo Parlamentar do MPLA não tem necessidade de apresentar propostas de lei com a mesma frequência da UNITA, uma vez que o Executivo já o faz“, justificou o Departamento de Comunicação do grupo parlamentar do “maioritário”.
_____________________________________
Avaliação do Polígrafo África:
