Visivelmente perplexo, o parlamentar apontou o que considera serem disparidades orçamentais inexplicáveis, sublinhando que os custos apresentados no relatório do Executivo são superiores aos valores previstos nos OGE de 2023 e 2024. Em causa está a obra de construção da ponte sobre o rio Cunene, localizada no município da Chicala-Cholohanga, província do Huambo.
“O que não compreendo na governação do MPLA é a disparidade, a incoerência e a incongruência entre os discursos e a prática. O número apresentado pelo nosso subordinado [Presidente da República] não reflecte a vida do seu patrão. Como se justifica que a reabilitação da ponte esteja orçada em 306.206.250 kwanzas no OGE 2024, e em 214.487.344 kwanzas no de 2023, mas o relatório do Governo indique um custo de 379.856.913 kwanzas? Como explico isto a um estudante?”, questionou o deputado do maior partido da oposição angolana.
Ainda no uso da palavra, Monteiro Eliseu apresentou uma imagem da Procuradoria-Geral da República no município da Chicala-Cholohanga e aproveitou para levantar dúvidas sobre os valores previstos para a reabilitação desse edifício público. De acordo com o parlamentar, os montantes inscritos nos Orçamentos de 2022, 2023 e 2024 — 22 milhões, 29 milhões e 27 milhões de kwanzas, respectivamente — não condizem com a dimensão e a estrutura arquitetónica da obra.
A sessão plenária, realizada na quinta-feira, dia 19 de Junho, culminou com a aprovação do Projecto de Resolução sobre a Apreciação do Relatório de Execução do OGE do IV Trimestre de 2024, com 87 votos a favor, 72 contra e cinco abstenções.
Mas será, afinal, verdade que os dados do Governo sobre o custo da ponte não coincidem com os valores inscritos no OGE?
Segundo dados verificados pelo Polígrafo África, sim. No OGE 2024, a rubrica “Concepção e construção de 1 (Uma) ponte sobre o rio Cunene, no município da Chicala-Cholohanga” tem uma dotação de 306,2 milhões de kwanzas, enquanto no OGE 2023 estava prevista uma verba de 214,4 milhões. O valor total orçamentado nos dois exercícios ascende, assim, a 520,6 milhões de kwanzas.
Contudo, o Relatório de Execução Orçamental não apresenta o custo executado da obra em detalhe, apenas fornecendo informações agregadas sobre despesas nos sectores da Saúde, Infraestruturas, entre outros. A falta de especificidade dificulta a verificação direta dos valores efectivamente despendidos na ponte.
Ainda assim, o valor final da empreitada pode ser consultado através da placa informativa afixada junto à obra, que identifica o proprietário do projecto, a empresa construtora, o fiscal e o prazo de execução. Segundo essa fonte, a construção da ponte custou 379,6 milhões de kwanzas ao Estado angolano.
Em declarações ao Polígrafo África, Monteiro Eliseu insiste que, face ao montante total inscrito nos OGE (520,6 milhões), o diferencial de cerca de 141 milhões de kwanzas carece de explicação pública, questionando o destino dado ao eventual remanescente.
A ponte metálica sobre o rio Cunene foi inaugurada em Abril último pelo governador provincial do Huambo, Pereira Alfredo. Localizada no sector do Sassoma, município do Sambo, a estrutura dispõe de duas faixas de rodagem, sete metros de largura e 45 metros de comprimento, com capacidade para suportar até 60 toneladas. A anterior ponte colapsou em 2020, tendo as obras de reabilitação arrancado apenas em Maio de 2024.
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Avaliação do Polígrafo África:
