O Ministério das Finanças (MINFIN) iniciará, na sexta-feira, 21 de Fevereiro, o pagamento dos salários dos funcionários públicos com o aumento de 25%, conforme aprovado pelo Decreto Presidencial na semana passada, informou a instituição ao Polígrafo África.
Neste momento, o MINFIN está a proceder à parametrização do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) para acomodar a nova estrutura indiciária das tabelas salariais, bem como os subsídios e suplementos remuneratórios da Função Pública.
Para compensar a não aplicação do aumento de 25% nos salários processados em Janeiro, o MINFIN dará início ao pagamento dos retroactivos nos vencimentos de Fevereiro.
“Relativamente ao retroactivo referente ao mês de Janeiro, destacamos que o mesmo será pago em duas parcelas iguais, que serão reflectidas nos processamentos salariais dos meses de Fevereiro e Março”, assegura o MINFIN.
De acordo com o cronograma de processamento salarial do MINFIN, os pagamentos decorrem entre os dias 21 e 31 de cada mês, sendo que, no caso de Fevereiro, o processo decorrerá até ao dia 28.
“Ainda que as folhas salariais sejam processadas dentro do prazo definido no calendário, o pagamento, que constitui a última fase, depende da disponibilidade de recursos do Tesouro“, ressalva o MINFIN num vídeo ilustrativo sobre o ciclo salarial da Função Pública.
