Angola conta actualmente com uma população estimada em 35 milhões de habitantes, de acordo com projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE). Com uma taxa de fecundidade média de 5,7 filhos por mulher, o país figura entre os que apresentam as mais elevadas taxas de natalidade no mundo. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Angola registava, em 2023, a quarta maior taxa de natalidade aonível global — numa lista dominada por países africanos e liderada pela Somália.
Este ritmo de crescimento, estimado em cerca de 3% ao ano, é apontado por vários especialistas como um entrave ao desenvolvimento económico sustentável, dado que o aumento populacional não tem sido acompanhado por um crescimento económico proporcional.
“Dado o crescimento rápido da população, as previsões de crescimento económico para os próximos anos não são impressionantes”, advertia já em 2019 o relatório O Caminho Actual: Angola rumo ao ano 2050.
Após a divulgação de dados actualizados sobre a evolução demográfica global, surgiram nas redes sociais várias alegações sobre supostas medidas do Governo angolano para conter o fenómeno. Um exemplo é uma imagem, datada de 20 de Junho, amplamente partilhada, em que se lê: “Angola prevê reduzir a taxa de natalidade para até três filhos por mulher.”
Esta história tem algum fundamento?
Em declarações públicas no ano passado, o secretário de Estado do Planeamento, Luís Epalanga, reconheceu os desafios colocados pela elevada taxa de fecundidade, mas referiu apenas uma estimativa de redução progressiva até 2050.
Segundo o governante, “espera-se que, até 2050, a nossa população aumente dos actuais 35 milhões para perto de 70 milhões, pressupondo-se já a redução da taxa de fecundidade – uma das mais altas do mundo – de cerca de 5,4 filhos por mulher para 3,2”.
Ou seja, trata-se de uma meta demográfica projectada a longo prazo e não de uma imposição legal ou política que limite o número de filhos por mulher. Apesar dos constrangimentos que a elevada natalidade impõe ao crescimento económico, o Governo angolano não manifestou, até ao momento, qualquer intenção de fixar um número máximo de filhos por mulher, tal como é sugerido nas redes sociais.
Diante dos factos, atribuímos o selo falso à alegação de que o Governo pretende impor um limite de três filhos por mulher, não tem fundamento nos dados nem em declarações oficiais. Trata-se de uma distorção de metas estatísticas e projecções demográficas, e não de uma medida política ou legislativa.
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Avaliação do Polígrafo África:
