A decisão, publicada em Diário da República a 20 de Abril, surge quatro anos depois de o Governo ter autorizado, em 2022, uma verba de cerca de 8,6 mil milhões de kwanzas para a execução da subestação e da linha de transporte de energia entre a Vila da Muxima e Catete. O despacho foi tornado público um dia após a oração do terço presidida pelo Papa Leão XIV no santuário, na província de Icolo e Bengo.
Segundo o Despacho Presidencial n.º 142/26, João Lourenço justificou o reforço financeiro com a necessidade de reequilibrar o contrato, face ao aumento dos custos de materiais e equipamentos, com o objectivo de resolver a carência de energia eléctrica na Vila da Muxima.
No preâmbulo do documento, o Chefe de Estado argumenta que “há necessidade imperiosa de proceder ao reequilíbrio financeiro dos contratos de empreitada e de fiscalização até à conclusão das obras”, devido a atrasos alheios às partes e a alterações das circunstâncias, nomeadamente flutuações cambiais e desvalorização da moeda nacional, que impactaram os custos entre a apresentação da proposta e o arranque efectivo do projecto.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 90/22, a empresa Omatapalo venceu o concurso público para a implementação do projecto. Contudo, no acto de consignação da empreitada foi indicada a Enerline como responsável pela execução das obras.
Para além do reforço agora aprovado, o Presidente da República autorizou ainda uma despesa adicional de 141,2 milhões de kwanzas para os serviços de fiscalização, a cargo da empresa DAR Angola.
O Chefe de Estado delegou competências ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, com possibilidade de subdelegação, para a celebração das adendas contratuais.
Segundo cálculos do Polígrafo África, os custos totais com a construção da subestação e da linha de transporte de energia entre a Vila da Muxima e Catete ultrapassam já os 18,5 mil milhões de kwanzas.
