“Presidente da República João Lourenço, desculpe-me, mas no Ministério da Administração do Território (MAT) algo está errado. O certo seria mandar prender esse ministro que fez o cálculo dos 20 milhões de dólares só para bandeiras [para a celebração da independência]”, lê-se numa publicação no Facebook.
O tema tem sido abordado em diversos perfis e páginas nas redes sociais, onde muitos internautas consideram que será um desperdício. Alguns sugerem que os recursos deveriam ser canalizados para o combate à malária e à cólera, tendo em conta a actual situação socio-económica do país.
Confirma-se a intenção do Governo de gastar 20 milhões de dólares na aquisição de bandeiras?
Sim. De acordo com o Plano Anual de Contratação Pública do Ministério da Administração do Território (MAT), consultado pelo Polígrafo África, consta a previsão de aquisição de bandeiras e outros símbolos nacionais. A informação foi também confirmada num comunicado emitido pelo próprio ministério na manhã de quarta-feira, 9 de Abril, onde se refere que a inclusão desta rubrica no plano visou “atender às várias solicitações dos órgãos da Administração Central e Local do Estado, bem como de instituições privadas”.
Contudo, o MAT esclarece que tal intenção “não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental, no quadro das celebrações dos 50 anos da independência”.
Segundo o plano de contratação para o ano económico em curso, a entidade liderada por Dionísio da Fonseca previa, no âmbito da rubrica Massificação dos Símbolos Nacionais, os seguintes gastos:
- 6,7 mil milhões de kwanzas para aquisição de bandeiras nacionais destinadas ao uso interno;
- 6,8 mil milhões de kwanzas para bandeiras a serem utilizadas no exterior;
- 4,5 mil milhões de kwanzas para bandeiras destinadas a actos fúnebres.
A soma destes valores totaliza pouco mais de 18 mil milhões de kwanzas, montante equivalente a cerca de 20 milhões de dólares, de acordo com a taxa de câmbio actual do Banco Nacional de Angola.
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Avaliação do Polígrafo África: