“Graça Machel e tribunal sul-africano travam muro entre Moçambique e África do Sul”, lê-se no título de uma publicação partilhada na rede social Facebook a 14 de Abril.
No primeiro parágrafo do texto pode ler-se: “Graça Machel surge no centro de uma controvérsia após se posicionar contra a construção de um muro de betão na fronteira entre Moçambique e África do Sul, um projecto que já estava em andamento, mas que foi agora oficialmente travado por decisão judicial”, escreveu o autor da publicação.
Nos comentários, surgem opiniões que apoiam a alegação de que Graça Machel terá participado na decisão da justiça sul-africana.
“Superou todos os homens”, reagiu um internauta. “Grande mulher, superinteligente, te amamos, mamã Graça”, comentou outro.
Mas, afinal, esta alegação tem fundamento?
A resposta é não. Não existe qualquer evidência pública ou registo oficial de que Graça Machel tenha influenciado a decisão do Tribunal Especial de Pretória. Os rumores que circulam nas redes sociais não são corroborados por fontes oficiais nem pela imprensa credível que cobriu o caso.
Segundo a imprensa moçambicana, a decisão do Tribunal Especial de Pretória foi fundamentada em irregularidades detectadas no processo de adjudicação ao consórcio vencedor.
“O contrato foi adjudicado ao consórcio ISF Shula Joint Venture e previa um investimento global de 85,8 milhões de rands (4,5 milhões de euros), dos quais já foram pagos 84,3 milhões de rands (4,4 milhões de euros), apesar de a obra, que deveria ter sido concluída em 2025, ainda não estar terminada.”
O tribunal sul-africano considerou ilegal e inválida a decisão do Departamento de Transportes de KwaZulu-Natal de adjudicar a obra, sublinhando que o consórcio apresentou um certificado obrigatório considerado fraudulento. Concluiu, por isso, que a atribuição do contrato foi ilegal, entre outras irregularidades.
Em Outubro de 2020, Verónica Macamo, então ministra dos Negócios Estrangeiros no Governo de Filipe Nyusi, declarou que Moçambique não tinha conhecimento oficial da construção do muro na fronteira entre os dois países.
A construção de uma vedação com cerca de oito quilómetros na fronteira entre a província sul-africana de KwaZulu-Natal e o Sul de Moçambique tem como objectivo travar o contrabando e o tráfico transfronteiriço, em particular de viaturas roubadas. A medida surge na sequência de protestos de comunidades locais na África do Sul devido ao aumento da criminalidade na zona fronteiriça.
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Avaliação do Polígrafo África:
