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Guiné-Bissau continua sem beneficiar dos mil milhões de euros aprovados em conferência de doadores há 10 anos?

Política
O que está em causa?
Cidadãos bissau-guineenses, um dos povos mais pobres de África, atribuem parte da responsabilidade pelas dificuldades por que passam à comunidade internacional, que acusam de ter traído o país pelo alegado facto de não disponibilizar o montante financeiro aprovado por uma conferência de doadores em 2015, em Bruxelas. Mas será verdade que o dinheiro nunca chegou a ser desembolsado?
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Fez ontem (25 de Março) 10 anos em que em Bruxelas, Bélgica, foi realizada uma conferência internacional de doadores que permitiu à Guiné-Bissau mobilizar mais de mil milhões de euros em apoios. Na altura, o país tinha como Primeiro-Ministro o actual líder da oposição, Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Com a conferência de doadores, o Governo tinha como meta conseguir pouco mais de 427 milhões de euros em apoios financeiros, visando pôr em prática a sua estratégia de desenvolvimento para 2015-2025. Os apoios de 160 milhões de euros da União Europeia e de 40 milhões de Portugal foram dos primeiros a ser anunciados. Mas, no total, a conferência de Bruxelas permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros em apoios.

Na ocasião, Simões Pereira, como demonstram os registos, expressou “profunda gratidão” pelo sucesso da conferência, tendo considerado o facto como um evento “sem precedentes“.

Mas será verdade que, 10 anos depois, a comunidade envolvida no processo ainda não desembolsou o montante?

Cinco meses depois da conferência internacional conseguida por Domingos Simões Pereira, o então Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, dissolveu o Governo por divergência alegadamente insanável, agudizando assim a instabilidade interna.

A União Africana (UA) e a Organização das Nações Unidas (ONU) envidaram esforços para ultrapassar o impasse, mas a crise acabou por se agravar, tendo em 2016 ambas as organizações advertido que o país não receberia o dinheiro prometido no encontro de doadores de 2015, em Bruxelas, caso não alcançasse a estabilidade.

Em declarações ao Polígrafo África, Muniro Conté, membro do Bureau Político (BP) e porta-voz do PAIGC, além de porta-voz e secretário de Estado dos Transportes no Governo saído das últimas eleições (igualmente dissolvido), confirmou que a Guiné-Bissau continua sem receber o montante mobilizado há 10 anos, em Bruxelas.

O responsável sublinhou ainda que, no âmbito da conferência, havia um acordo com o Banco Mundial, de cerca de 90 milhões de euros, que serviriam para o desenvolvimento de diferentes regiões, que passaria pela construção e reabilitação de infra-estruturas, água e outros sectores, mas que, face à instabilidade causada pelas sucessivas dissoluções dos Governos eleitos, o acordo jamais chegou a ser materializado.

“Com a conferência, teríamos posto em marcha o nosso programa Terra Ranka, que passa pelo desenvolvimento da democracia, reforma, redução da pobreza, crescimento económico, valorização do capital humano, a criação de 40 mil empregos em quatro anos, sendo 10 mil por ano, a construção de mil quilómetros de estradas, e mil casas sociais, visando melhorar os vários bairros com problemas (…)”, enumerou Muniro Conté.

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Avaliação do Polígrafo África:

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