“O Índice de Democracia elaborado pelo Economist Intelligence Unit [em 2022], com base numa pontuação atribuída em cinco categorias — processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis —, classifica os países em quatro tipos de regimes: democracias plenas, democracias imperfeitas, regimes híbridos e regimes autoritários. Neste relatório, Angola foi apontada entre os 23 países considerados como regimes autoritários”, declarou o líder da UNITA.
A intervenção ocorreu na sexta-feira, 6 de Junho, perante uma plateia composta por estudantes, políticos, activistas e académicos. Nela, Adalberto Costa Júnior traçou um retrato sombrio do estado da democracia em Angola, acusando o Governo de manter uma fachada democrática enquanto subverte, de forma sistemática, os princípios essenciais de transparência eleitoral.
Segundo o dirigente da UNITA, o Executivo impede a observação internacional por instituições credíveis, não publica os cadernos eleitorais e manipula o processo eleitoral através de práticas como a criação de “mesas móveis que ninguém conhece”, a supressão das actas síntese nas assembleias de voto, a eliminação do apuramento local e a centralização da contagem dos votos num centro nacional alegadamente controlado pelos serviços de segurança do Estado. Estas críticas, disse, estão reflectidas na proposta de revisão da Lei Eleitoral remetida pelo Executivo de João Lourenço à Assembleia Nacional.
Angola foi efectivamente classificada como regime autoritário?
Sim. Embora o relatório tenha sido publicado em 2022, os dados a que se refere correspondem ao ano de 2021. De acordo com o Democracy Index 2022, Angola foi classificada como “regime autoritário”, ocupando a 122.ª posição no ranking global e o 26.º lugar entre os 44 países da África Subsaariana.
Recorde-se que 2022 foi um ano eleitoral em Angola, tendo resultado na reeleição de João Lourenço para um segundo mandato. O processo eleitoral foi fortemente contestado pela UNITA, que denunciou irregularidades e falta de transparência.
Além da contestação dos resultados, a UNITA criticou o comportamento da comunicação social pública, acusando-a de parcialidade a favor do MPLA. As críticas não partiram apenas da oposição: o então secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), Teixeira Cândido, o jornalista e membro da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), Reginaldo Silva, e o então presidente do MISA-Angola, André Mussamo, também denunciaram o desequilíbrio na cobertura mediática.
Nota adicional: No Democracy Index 2023, Angola registou uma melhoria na sua classificação, tendo passado de regime autoritário para regime híbrido, uma categoria intermédia entre autoritarismo e democracia imperfeita.
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Avaliação do Polígrafo África:
