A autorização da despesa, publicada no Diário da República a 3 de Julho, determina que a empreitada será concretizada através de contratação simplificada, por ajuste directo, com base no critério material, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
No documento, o Chefe de Estado justifica a despesa com a necessidade de assegurar todos os recursos financeiros indispensáveis à realização do evento, bem como de dinamizar e promover as indústrias culturais e criativas em toda a sua extensão.
João Lourenço delegou competências ao ministro da Cultura, Filipe Zau, com faculdade de subdelegação, para aprovar as peças do procedimento e verificar a validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido processo.
A Expo Cultura Angola 2026 terá lugar na Nova Marginal, em Luanda, entre os dias 21 e 23 de Agosto do corrente ano.
