O primeiro jornal lusófono
de Fact-Checking

João Lourenço concede indulto presidencial a centenas de reclusos na véspera do Dia da Paz

Política
O que está em causa?
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, no uso das competências que a Constituição lhe confere, concedeu um indulto a centenas de cidadãos que cumprem penas em estabelecimentos prisionais em todo o país. A decisão do Chefe de Estado surge no âmbito das celebrações do 24.º aniversário da paz efectiva, assinalado a 4 de Abril.

Numa nota publicada na página oficial de Facebook da Presidência da República, o Presidente justifica a medida com base no comportamento dos reclusos abrangidos.

“Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados (…) indicados”, lê-se na referida nota.

No total, a província do Namibe destaca-se como a circunscrição com o maior número de reclusos indultados, com 58 beneficiários.

Por outro lado, as províncias do Leste do país foram as menos contempladas: dois reclusos no Moxico, três na Lunda-Norte e três na Lunda-Sul.

Em Luanda, capital angolana, foram indultados 12 cidadãos.

 

Partilhe este artigo
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn

Relacionados

Em destaque