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João Lourenço recorre à contratação emergencial para fornecimento de água no Zaire no valor de 59,9 milhões de euros

Política
O que está em causa?
O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, autorizou, através do Despacho Presidencial n.º 205/25, a abertura de um procedimento de contratação emergencial para a celebração de contratos de empreitada destinados ao fornecimento de água nos municípios do Cuimba, Nóqui e Luvo, na província do Zaire. O valor global do projecto ascende a 59,9 milhões de euros, equivalente a mais de 64 mil milhões de kwanzas.
© Agência Lusa / Ampe Rogério

No documento, o Chefe de Estado, na qualidade de Titular do Poder Executivo (TPE), justifica a opção pela contratação emergencial em detrimento do concurso público, invocando a “necessidade urgente” de construção de sistemas de abastecimento de água em várias localidades daquela província. Entre os objectivos destacados está o combate ao surto de cólera que afecta o país.

Segundo a documentação a que o Polígrafo África teve acesso, a empreitada mais dispendiosa é a de concepção e construção do sistema de abastecimento de água na sede do município do Cuimba, avaliada em 28,7 milhões de euros.

Já a obra para o fornecimento de água na sede do município do Nóqui, que inclui a comuna do Mpala, está orçada em 19,2 milhões de euros.

Por sua vez, a construção da estrutura destinada ao abastecimento do município do Luvo representa o investimento menos oneroso, com um valor estimado em 7,2 milhões de euros.

Adicionalmente, o serviço de fiscalização das obras foi orçado em 4,6 milhões de euros.

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