“O nosso orçamento, pela primeira vez, foi feito sem pensarmos nas receitas petrolíferas. Então, isto é um desafio. Vou trazer aqui algo que vai ser interessante”, sublinhou o economista, no “Programa Girassol Debate”, subordinado ao tema “A Cultura como fator de Desenvolvimento”.
Apesar de valorizar a visão optimista do Executivo quanto à arrecadação de receitas não petrolíferas, que, segundo ele, sinaliza uma mudança de paradigma face à “petrodependência” do orçamento angolano, Saveto criticou o montante destinado ao sector social, que inclui o Ministério da Cultura, considerando-o insuficiente face às projeções orçamentais.
O economista lamentou ainda que, passados 50 anos de independência, o país ainda não disponha de uma “visão clara” para desenvolver e potencializar o setor cultural, apesar de os problemas serem conhecidos há muitos anos.
“Estamos a pensar, porque não temos números. Não temos definições, não temos equipa. O problema é antigo. Estamos a celebrar 50 anos. Eu falava, por exemplo, da necessidade de empoderar. Para empoderar as pessoas, é preciso criar condições”, acrescentou.
Será verdade que o OGE não prevê receitas petrolíferas?
Na realidade, as declarações de Saveto não foram totalmente rigorosas. O Governo prevê, de facto, algo inédito na arrecadação do OGE 2026: pela primeira vez, espera-se que as receitas não petrolíferas superem as petrolíferas.
De acordo com o Ministério das Finanças (MINFIN), as receitas não oriundas do petróleo poderão atingir 10,6 biliões Kz, um crescimento de 22,7% face às 8,7 mil milhões Kz previstos no OGE 2025.
Quanto às receitas petrolíferas, tradicionalmente o principal suporte do orçamento angolano, o Executivo prevê arrecadar 7,5 biliões Kz, contra os 10 mil milhões Kz do orçamento anterior, representando uma redução de 25,7%.
Portanto, não é correcto afirmar que o Governo não conte com receitas do sector petrolífero; o que mudou é que se elevou a importância das receitas não petrolíferas no orçamento.
Questionado pelo Polígrafo África sobre as suas declarações à TV Girassol, Mário Saveto explicou viu a proposta que foi aprovada na generalidade e ficou estabelecido que, pela primeira vez, o OGE-2026 foi projectado de forma que a sua receita não dependeria directamente do petróleo, por ser uma fonte de receita não sustentável.
“O Governo apresentou outras fontes de receita, como impostos sobre outros recursos, para sustentar o OGE”. Aos poucos, percebeu que precisará valorizar essas fontes e não depender fundamentalmente do petróleo”, concluiu o economista.
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Avaliação do Polígrafo:
