Em publicação datada de 5 de Maio, partilhada na rede social Facebook, alega-se que o “partido do Venâncio Mondlane, Anamalala, foi rejeitado pelo Ministério da Justiça”.
Na secção de comentários, vários internautas não acreditam nas informações que constam na publicação e apelaram à verificação dos factos.
De facto, esta alegação não corresponde à verdade. Contactado pela imprensa na segunda-feira, 12 de Maio, o assessor político de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane, esclareceu que o processo de registo do partido Anamalala continua em análise e que, até à data, o Ministério da Justiça não identificou qualquer irregularidade na documentação submetida.
“O partido está dentro do prazo legal. Pensamos que, nesta recta final dos trinta dias, o Ministério poderá emitir alguma comunicação, caso identifique alguma irregularidade. Normalmente, as eventuais inconformidades dizem respeito aos Estatutos, que constituem as directrizes orientadoras do funcionamento do partido. É importante que, mesmo sendo instituições de direito privado, os partidos políticos respeitem os princípios democráticos que o Estado pretende consolidar”, explicou Tivane.
Recorde-se que o pedido de reconhecimento do Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala) foi submetido em Abril ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo. A legislação moçambicana estipula um prazo de 30 dias, prorrogável até 60, para que a instituição competente analise o processo de legalização de uma nova formação política.
Face aos factos apurados, é falsa a alegação que circula nas redes sociais segundo a qual o Ministério da Justiça teria rejeitado o registo do partido Anamalala. O processo encontra-se em curso e a decisão oficial ainda não foi emitida.
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Avaliação do Polígrafo África:
