A audiência decorreu no dia 23 de Abril, entre as 11h00 e as 14h50, no edifício do Ministério Público em Bissau. À saída, a advogada de defesa, Beatriz Furtado, transmitiu serenidade às dezenas de apoiantes e jornalistas que aguardavam notícias do activista.
“A audiência decorreu com normalidade. Agora, cabe ao Ministério Público prosseguir com a investigação e apurar os factos. Estamos disponíveis para colaborar. O Bubacar regressa a casa, não foi detido, nem havia base legal para o ser. Limitou-se a cumprir o seu dever de cidadão, enquanto denunciante”, declarou a advogada, sublinhando o compromisso do seu constituinte com os princípios do Estado de Direito.
O processo em causa resulta de declarações feitas por Bubacar Turé numa conferência de imprensa realizada há duas semanas, nas quais afirmou que a LGDH recebera uma denúncia segundo a qual “praticamente todos os pacientes submetidos a tratamento de hemodiálise no Hospital Simão Mendes morreram”.
Na mesma ocasião, o activista apelou aos jornalistas para investigarem o caso, tendo ainda questionado a competência técnica dos profissionais de saúde que trabalham na referida especialidade.
As declarações provocaram fortes reacções. O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, exigiu que Bubacar Turé apresentasse provas da denúncia às autoridades judiciais. Sugeriu ainda à Procuradoria-Geral da República que reavaliasse a legalidade da actuação da LGDH, admitindo mesmo o encerramento da organização caso se concluísse que esta tem agido fora do quadro dos seus estatutos.
O Hospital Nacional Simão Mendes, por seu lado, desmentiu categoricamente a denúncia, classificando as afirmações do activista como falsas e infundadas. Na sequência das declarações, agentes da polícia foram vistos a realizar buscas na residência de Bubacar Turé, acção que, segundo fontes próximas, levou o presidente da LGDH a resguardar-se em local incerto durante cerca de duas semanas.
A situação reacendeu o debate em torno da liberdade de expressão, do papel das organizações da sociedade civil e dos limites da acção do Estado em contextos de denúncia pública. A LGDH, por seu turno, reiterou a sua missão de defesa intransigente dos direitos humanos e garantiu total colaboração com as autoridades na averiguação dos factos.
