Um dos utilizadores comentou: “Não são únicos a fazer isso, muitos escrivães são ricos”, insinuando que a prática seria recorrente no sector da Justiça. Outro internauta acrescentou: “Polícia, juízes e tribunais, tudo não funciona neste país. Só bando de incompetentes e ladrões”, associando o caso a um suposto clima generalizado de corrupção.
Mas será verdade que o antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Maxixe está a ser julgado por peculato?
A resposta é afirmativa. Trata-se do magistrado Alexandre Njovo, acusado de ter desviado mais de 3 milhões de meticais dos cofres da instituição que dirigia. De acordo com informações jornalísticas, Njovo foi expulso da magistratura por conduta imprópria e responde agora em tribunal por suspeita de liderar um esquema de desvio de fundos públicos em conluio com o escrivão Francisco Cumbane.
O esquema consistia na emissão de cheques a partir das contas de depósitos obrigatórios do tribunal, assinados pelo juiz a favor do escrivão. Posteriormente, os montantes eram levantados e alegadamente repartidos entre ambos.
O ex-juiz está acusado da prática continuada do crime de peculato, previsto no artigo 340.º do Código Penal moçambicano, que estabelece penas de prisão de um a oito anos para funcionários públicos que se apropriem de bens do Estado ou de valores que lhes tenham sido confiados.
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Avaliação do Polígrafo África:
