Uma publicação datada de 11 de Junho, publicada no Facebook, sublinha: “INAE multa promotores de eventos infantis em 4 milhões de meticais por incumprimento de normas”.
A notícia gerou polémica nas redes, com várias críticas e reacções de internautas.
“Meu Deus, tudo isso?”, questionou um utilizador. “Se criassem mecanismos para mitigar os impactos negativos juntamente com os promotores, seria muito melhor”, escreveu outro.
Mas será verdade que a INAE pretende aplicar multas aos promotores de eventos infantis?
Sim, confirma-se. De acordo com um comunicado de imprensa a que o Polígrafo África teve acesso, a INAE fiscalizou 52 espectáculos infantis em todo o território nacional no âmbito das celebrações do Dia Internacional da Criança.
Na sequência dessas acções de fiscalização, a INAE instaurou 20 processos administrativos contra estabelecimentos e promotores de eventos, prevendo-se uma pena total de multa no valor aproximado de 4 milhões e quatrocentos mil meticais.
As principais irregularidades detectadas incluem: promoção de eventos sem a devida autorização (15 casos); Ausência de artistas do cartaz sem aviso prévio ao público (2 casos); Venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais dos espectáculos (8 casos); Difusão de conteúdos musicais inapropriados para menores (3 casos); Incumprimento dos horários publicitados (10 casos).
Ainda segundo a nota da INAE, as acções de fiscalização irão continuar, com maior intensidade, nos próximos meses, como forma de garantir o cumprimento rigoroso da legislação vigente.
“As actividades de fiscalização continuarão, com maior intensidade, nos próximos meses, como forma de garantir que os eventos e espectáculos sejam realizados em estrita observância da lei”, conclui o comunicado.
Recorde-se que, em Maio, o Ministério Público moçambicano intimou o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) a não autorizar espectáculos alusivos à data que incluam músicas com conteúdos dirigidos a adultos.
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Avaliação do Polígrafo África:
