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Moçambique. Daniel Chapo assume discurso reformista na tomada de posse como quinto Presidente da República

Política
O que está em causa?
No seu primeiro discurso como Chefe do Estado de Moçambique, proferido hoje na cerimónia de tomada de posse, Daniel Chapo pediu a observância de um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das manifestações violentas e dos ciclones Chido e Dikeledi. Apontou para a necessidade de reformas em diversos sectores do país, do poder judicial à educação.
© EPA / Luísa Nhantumbo

“Hoje, iniciamos juntos uma nova era para Moçambique. Este não é apenas o início de um mandato, mas de uma jornada que nos desafia a construir o futuro que sonhamos. Antes de qualquer palavra, convido a todos para um momento de silêncio em homenagem às vítimas das manifestações, do ciclone Chido e do terrorismo em Cabo Delgado”, começa por afirmar Daniel Chapo, no discurso de tomada de posse como Presidente da República de Moçambique, esta manhã na capital Maputo.

Avançou depois com um discurso de reformas em diversos sectores, tendo assegurado que o diálogo político já começou com as reformas programadas para a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional.

Sobre as reformas no sector educacional, o Presidente empossado garantiu que os livros escolares serão distribuídos gratuitamente, tanto em formato impresso quanto digital, garantindo que nenhuma criança ficará sem acesso ao material necessário. “A educação não é apenas um investimento em prédios ou materiais, mas nas pessoas que moldarão o futuro. Cada criança que se senta numa sala de aula representa uma promessa de um Moçambique mais forte”, disse Chapo.

Quanto ao sector da saúde, admitiu que o país tem um sistema de saúde fragilizado, onde a falta de recursos e infraestruturas limita o atendimento a quem mais precisa. Nesse âmbito comprometeu-se a reequipar e expandir os centros comunitários de saúde, especialmente nas áreas rurais. Prometeu também que o seu Governo irá trabalhar para garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis e acessíveis a todos os cidadãos, porque a “saúde não deve ser um privilégio, mas um direito garantido”.

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) do país também mereceram destaque no discurso, tendo o Presidente de Moçambique garantido o que o sector merecerá especial atenção do Governo, dada a sua importância para a segurança do Estado.

“O nosso compromisso será com o equipamento das Forças de Defesa e Segurança, em infraestruturas e meios modernos por forma a permitir que as nossas forças respondam à altura aos actuais desafios inerentes à segurança nacional, como é o caso do terrorismo em Cabo Delgado e os raptos na cidade de Maputo”, destacou Chapo.

Sobre a corrupção que do seu ponto de vista é uma “doença” que tem corroído o Estado e o povo moçambicano, Daniel Chapo disse que o seu país não pode continuar a ser refém da “corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo, do amiguismo, do nepotismo, do lambebotismo, da incompetência, da injustiça e de todos os vícios e desvios da boa conduta exigida aos servidores públicos”. Acrescentando que “quem pertencer ao serviço público deve ser guiado pela honra e pelo compromisso de servir o povo. Mas, para isso, conto convosco. Quero que cada moçambicano seja o maior fiscal deste país, porque esta luta é de todos nós. Juntos vamos resgatar o patriotismo e o orgulho de sermos moçambicanos”.

Refira-se que 33 delegações estrangeiras estiveram presentes na cerimónia de tomada de posse de Chapo. Mas apenas dois chefes de Estado marcaram presença, nomeadamente Ciril Ramaphosa, da África do Sul, e Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau.

Estiveram ainda presentes três vice-Presidentes da República, designadamente da Tanzânia, Malawi e Quénia, bem como os Primeiros-Mministros de Eswuatini e Ruanda. Além de ministros do Zimbabwe, da República do Congo, Guiné Equatorial, Índia e Egipto.

Em representação de Portugal esteve presente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. De Angola veio o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente, Adão de Almeida. O Brasil faz-se representar pelo seu embaixador em Maputo, enquanto Cabo Verde enviou uma mensagem do chefe de Estado.

Daniel Chapo, 48 anos de idade, foi proclamado vencedor do pleito eleitoral pelo Conselho Constitucional a 23 de Dezembro, com 65,17% dos votos nas eleições gerais de 9 de Outubro.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, em 2000, Daniel Francisco Chapo nasceu em Inhaminga, província de Sofala, centro de Moçambique, em 6 de Janeiro de 1977, sendo por isso o primeiro Presidente da República nascido já depois da Independência, em 1975.

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