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Moçambique. Iniciativa de “Diálogo Nacional Inclusivo” vai custar mais de 90 milhões de meticais?

Política
O que está em causa?
Em várias publicações nas redes sociais alega-se que as despesas para a concretização do compromisso político relativo ao "Diálogo Nacional Inclusivo" estão orçadas em mais de 90 milhões de meticais. Verdade ou desinformação?
© Agência Lusa / Luísa Nhantumbo

Numa das publicações em causa, datada de 28 de Março e com mais de 30 mil reacções no Facebook, destaca-se: “92 milhões de meticais são para a CSP – Coligação dos Sem Povo. No primeiro encontro em que participei, gastei apenas 20 meticais para uma garrafa de água de meio litro.”

Na respectiva caixa de comentários, muitos intervenientes criticam o montante alegadamente destinado à iniciativa, defendendo que poderia ser alocado para outros fins mais urgentes.

“Porque não se usa esse dinheiro para comprar medicamentos para os hospitais ou melhorar as escolas? É triste ver alunos a estudarem debaixo de árvores sem carteiras. Quando chove, não têm aulas. Mas há dinheiro para pessoas que apenas comparecem a reuniões e recebem senhas de presença de 5.000 meticais, água a 450 meticais, matabicho a 1.200 meticais e almoço a 1.300 meticais. Isso é muito triste”, lamenta-se.

É verdade que a iniciativa de “Diálogo Nacional Inclusivo” vai custar mais de 90 milhões de meticais?

Sim. No dia 26 de Março, o Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu ao Parlamento moçambicano a proposta de lei que aprova o compromisso político para um “Diálogo Nacional Inclusivo”.

O documento prevê a criação de uma Comissão Técnica, composta por partidos políticos signatários e representantes da sociedade civil, para gerir o processo, com um custo total estimado em cerca de 91,5 milhões de meticais.

Esse montante cobre diversos tipos de despesas, incluindo: senhas de presença, no valor de 48 milhões de meticais; ajudas de custo dentro do país, no montante de 2,8 milhões de meticais; combustível e lubrificantes, correspondente a 883 mil meticais; aquisição de bens, correspondente a 5,1 milhões de meticais; comunicação, no montante de 29 mil meticais; e, finalmente, serviços, no valor de 34,5 milhões de meticais.

A Comissão Técnica será composta por 21 membros: 18 nomeados pelos partidos políticos signatários e três provenientes da sociedade civil, escolhidos por consenso entre as organizações da sociedade civil de âmbito nacional. O documento prevê ainda a possibilidade de contratação de consultores ou parcerias com instituições especializadas para a elaboração dos termos de referência de cada grupo de trabalho.

Confirma-se assim que a cifra de mais de 90 milhões de meticais corresponde ao orçamento oficial estimado para a implementação do “Diálogo Nacional Inclusivo”.

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Avaliação do Polígrafo África:

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