A polémica começou após a publicação, no dia 26 de Agosto, de um texto na rede social Facebook que denunciava: “O Ministro da Agricultura atribuiu um negócio milionário a uma empresa com a qual tem ligações directas. A empresa foi criada apenas quatro meses antes do concurso público, claramente desenhada para este contrato.”
Nos comentários à publicação, vários internautas manifestaram indignação, apontando para um alegado conflito de interesses. “Coisas de casa, já habituaram viver assim”, escreveu um utilizador.
Trata-se de uma alegação verdadeira?
A resposta é não. O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) emitiu um comunicado desmentindo qualquer ligação entre o ministro Roberto Albino e a empresa vencedora do concurso.
“Não constitui verdade que o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas seja accionista da empresa Flamingo, Lda, que detém posição societária na Future Technologies of Mozambique, S.A. A informação é falsa”, lê-se na nota oficial, à qual o Polígrafo África teve acesso.
Ainda assim, o próprio ministério confirma que Roberto Albino tem uma participação minoritária noutra sociedade: “O ministro faz, sim, parte da sociedade DonaWafica, S.A., criada em 2015, detendo 2% das quotas. Nessa mesma empresa participa também a Flamingo, Lda, com 24%, entre um total de 15 sócios. Contudo, a DonaWafica nunca teve actividade operacional e nunca participou em qualquer concurso do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.”
Para dissipar dúvidas, Roberto Albino determinou a realização de uma auditoria interna ao concurso público em causa, sublinhando a importância de garantir a transparência.
“Enquanto decorrerem os trabalhos de inspecção, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos. Assim que houver novos desenvolvimentos, será prestada informação ao público, reafirmando que o MAAP se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção”, acrescenta o comunicado.
Entretanto, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, admitiu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá vir a investigar o concurso, de forma a aferir a sua legalidade e transparência.
“A PGR poderá rever todo o processo para perceber até que ponto foi transparente. Não há nada, até agora, que indique o contrário, até porque foi criado um júri especificamente para o efeito. Ainda bem que surgiu esta denúncia, pois poderá motivar a Procuradoria a actuar”, afirmou Impissa, na terça-feira, 26 de Agosto, após a 29.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
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Avaliação do Polígrafo África:
