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Moçambique. PGR efectuou buscas e apreensões no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo por suspeitas de corrupção envolvendo magistrados?

Sociedade
O que está em causa?
Segundo publicações difundidas nas redes sociais, a Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), realizou uma megaoperação de buscas e apreensões no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, por suspeitas de corrupção envolvendo magistrados e outros funcionários, que alegadamente cobrariam valores monetários para a emissão de vistos em processos e para acelerar a tramitação de expedientes. Confirma-se?

Numa das publicações divulgadas no Facebook, no dia 10 de Fevereiro, o autor afirma: “Neste momento, decorrem buscas e apreensões no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo”.

Muitos utilizadores consideram que, a confirmar-se, a suposta operação das autoridades não passaria de mais um acto de encenação, sem responsabilização efectiva. Outros entendem tratar-se apenas de uma acção de distracção.

Confirma-se que o GCCC efectuou buscas no Tribunal Administrativo em Maputo por suspeitas de corrupção?

Sim. Em comunicado de imprensa a que o Polígrafo África teve acesso, o Tribunal Administrativo confirma a realização da operação, ocorrida na terça-feira, 10 de Fevereiro. Contudo, esclarece que a diligência resulta de uma participação apresentada pelo próprio Tribunal contra “servidores públicos indeterminados”, por suspeitas de corrupção.

“Importa esclarecer que a diligência se enquadra no âmbito de um processo-crime que corre os seus termos no Gabinete Central de Combate à Corrupção, na sequência de uma participação apresentada pelo Tribunal Administrativo contra servidores públicos indeterminados, por suspeita de cobrança ilícita de valores e falsificação de vistos nos processos de contratação pública”, lê-se na nota.

No documento, a instituição justifica a acção como parte dos esforços para garantir ética e integridade na justiça administrativa.

“Este procedimento insere-se nas medidas que estão a ser adoptadas na Jurisdição Administrativa, no âmbito da luta contra a corrupção, promoção da integridade e da ética profissional. O TACM continuará a colaborar com as instituições competentes para o esclarecimento dos factos e a responsabilização dos infractores, sendo aplicável.”

A operação, iniciada por volta das 14h de terça-feira, dia 10, e prolongada até à noite, insere-se numa série de diligências desencadeadas desde Dezembro de 2025, que incluíram buscas no Tesouro, na sede da Autoridade Tributária de Moçambique e em empresas privadas, visando desmantelar alegados esquemas de corrupção, sonegação fiscal e outros crimes financeiros.

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Avaliação do Polígrafo África:

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