A polémica surgiu após a divulgação de uma publicação, datada de 26 de Abril, na rede social Facebook, que, acompanhada com a sua fotografia, cita o informe anual de Américo Letela à Assembleia da República.
Nessa publicação refere-se: “O Procurador-Geral da República, Américo Letela, no seu informe anual na Assembleia da República, sugeriu que sejam congeladas as contas das vítimas de rapto, das suas empresas e de familiares próximos, para evitar o pagamento do resgate e desencorajar este tipo de crime.”
Na caixa de comentários da publicação que acumula mais de mil reacções, os internautas dividem-se nas suas posições.
“Dinheiro nenhum vale a vida de um ser humano. Qualquer um nessa situação pagaria o valor sim, basta ter o seu familiar de volta. Há muitas outras formas de neutralizar os raptores”, lê-se num comentário.
“Creio que é uma medida acertada. Ninguém vai sequestrar alguém sabendo que não terá acesso ao dinheiro, mesmo que a vítima esteja disposta a pagar. Parem de ver tudo com raiva”, escreveu outro interveniente.
Confirma-se que o Procurador-Geral da República defende o bloqueio das contas bancárias de vítimas de raptos?
Sim. A informação é verdadeira.
Durante a apresentação do seu informe anual sobre as actividades do Ministério Público no Controlo da Legalidade, Américo Letela afirmou: “Sobre esta matéria, julgamos oportuna uma reflexão sobre a adopção, no nosso ordenamento jurídico, de entre várias medidas, aquelas que prevejam o congelamento de fundos e bens das vítimas, suas empresas e de familiares próximos, de modo a evitar o pagamento do resgate, para desencorajar o crime de rapto, à semelhança de outros países que enfrentaram esta tipologia de crime e adoptaram esta e outras medidas legislativas.”
No mesmo discurso, Letela sublinhou que os raptos continuam a representar um desafio significativo no combate ao crime organizado, sobretudo na província de Maputo.
O Procurador-Geral advertiu que é necessário adoptar medidas que reforcem a capacidade institucional das entidades com responsabilidade directa na prevenção e combate deste fenómeno.
_____________________________________
Avaliação do Polígrafo África:
