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MPLA e UNITA intensificaram actos de propaganda antes do período previsto por lei nas eleições de 2022?

Política
O que está em causa?
As próximas eleições gerais em Angola, de acordo com as regras constitucionais, deverão ser realizadas daqui a dois anos, mas os partidos políticos já medem forças com vários actos de propaganda. Neste contexto, Luís Jimbo, director-geral do Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), em debate na Rádio Essencial, acusou o MPLA e a UNITA de terem violado a lei eleitoral em 2022.

Luís Jimbo proferiu essas afirmações durante um debate subordinado ao tema: “Militantes do MPLA manifestam-se contra a realização de comícios para recuperar votos perdidos em Luanda e defendem resolução dos problemas das populações.” Foi promovido pela Rádio Essencial, em Luanda, e motivado pelo último acto de massas realizado pelo MPLA, no município de Cacuaco.

O evento concentrou milhares de participantes, agitando as redes sociais, tendo vários internautas traçado comparações com os actos realizados pela UNITA.

Nesta luta de mobilização, com os olhos postos no próximo pleito eleitoral, está também o PRA-JA, de Abel Chivukuvuku. Através do seu programa denominado como “7/7”, tem juntado centenas de cidadãos todas as semanas.

Mas será verdade que, em 2022, o MPLA e a UNITA intensificaram os seus actos de propaganda em períodos que contrariam a legislação?

As eleições de 2022 foram realizadas no dia 24 de Agosto. A Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais determina no seu artigo 62.º, sob a epígrafe “Abertura e termo da campanha”, que a “campanha eleitoral é aberta 30 dias antes da data que antecede a do dia do escrutínio e termina às 00 horas do dia anterior ao marcado para as eleições”.

De facto, em Junho de 2022, os maiores partidos, nomeadamente o MPLA e a UNITA, já tinham os seus materiais de propaganda afixados em diferentes artérias da cidade capital, tendo o MPLA em maior quantidade.

Anteriormente, em Maio de 2022, o partido no poder chegou a ser acusado de ter monopolizado os Largos do Primeiro de Maio e das Heroínas, colocando o seu material de propaganda eleitoral, ao passo que as forças políticas na oposição eram impedidas. Na ocasião, de acordo com os relatos, justificou-se a medida com a necessidade de se reservar ambos os espaços para a OMA e a JMPLA, agremiações femininas e juvenis do MPLA, visando a garantia de uma celebração do centenário de António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola.

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Avaliação do Polígrafo África:

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