A notícia ganhou grande repercussão nas redes sociais e pelo mundo. No dia 25 de Julho, uma publicação no Facebook destacava o seguinte título: “Navio-tanque moçambicano sofre ataque no Irão; tripulação indiana está a salvo.”
A informação gerou dúvidas entre os internautas, que questionaram se Moçambique possui, de facto, navios desta envergadura.
“Já temos navio-tanque?”, perguntou um utilizador. “Moçambique não tem nenhum navio-tanque”, respondeu outro. Um terceiro comentou: “O navio é moçambicano e os tripulantes são indianos. Como é que isso funciona?”
Noutra publicação, um internauta escreveu, entre outros detalhes: “Irão ataca navio de bandeira moçambicana e os moçambicanos até ao momento não reagiram.”
Mas será que o navio que navegava em águas iranianas com bandeira de Moçambique é, de facto, moçambicano?
O Instituto Nacional de Transportes Marítimos de Moçambique (Itransmar) denunciou que a embarcação utilizava a bandeira nacional de forma abusiva e fraudulenta. As autoridades marítimas esclareceram que a embarcação não está autorizada a arvorar a bandeira nacional.
Num comunicado, a instituição esclarece ainda que, na sequência das verificações efectuadas, “a referida embarcação não consta do Registo Nacional de Navios da República de Moçambique, não possui autorização para arvorar a bandeira moçambicana e não foi registada ao abrigo do regime jurídico marítimo nacional”.
Embora o navio ostentasse a bandeira de Moçambique no momento do ataque, não existe qualquer registo oficial que o identifique como uma embarcação moçambicana. Pelo contrário, segundo as autoridades marítimas, a utilização da bandeira nacional era ilegal e fraudulenta.
Segundo a entidade, o caso configura grave violação do Direito Marítimo Internacional e da legislação moçambicana sobre registo de navios.
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Avaliação do Polígrafo África:
