O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola participou, entre 20 e 24 de Janeiro, na reunião anual do Fórum Económico Mundial (FEM) de Davos, na Suíça, em representação do Presidente João Lourenço. Nesse contexto, em entrevista à agência Bloomberg, José de Lima Massano declarou que o Governo angolano mantém o seu empenho na eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis, embora não pretenda eliminá-los por completo no presente ano de 2025.
O chefe da equipa económica do Governo, que já exerceu o cargo de governador do Banco Central angolano em duas ocasiões, justificou a medida com o objectivo de evitar “dificuldades desnecessárias” para as famílias.
Entretanto, nas redes sociais recorda-se que o Governo teria garantido a eliminação total desses subsídios em 2025. Confirma-se?
Sim. De acordo com uma notícia de 1 de Junho de 2023 da Angop, essa garantia foi expressa pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
Na ocasião, a ministra das Finanças indicou que o litro de gasolina, por exemplo, passaria a custar 530 kwanzas até ao final de 2025.
De referir que Angola começou a aplicar várias políticas de austeridade como a multiplicação de impostos, alargamento das taxas e a redução dos gastos do Estado, por recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI), um dos maiores credores internacionais do país.
E nesse âmbito, em Março de 2024, a vice-diretora do FMI, Antoinette Sayeh, que esteve de visita a Angola, encorajou o Governo de João Lourenço a prosseguir com as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se “adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero”.
Entretanto, face à conjectura económica imprevista, em Abril de 2024 o Governo e o FMI concluíram ser necessário o adiamento da reforma dos subsídios aos combustíveis.
Visando colmatar a perda que se pode registar com o adiamento nos cortes à subvenção, o Governo e o FMI acordaram medidas alternativas, tendo o Banco Mundial sugerido pelo menos a permanência do subsídio aos combustíveis no sector das pescas.
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